Tema: Incentivos

15 de Junho, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 115/2022, Série I de 2022-06-15 - Portaria n.º 160/2022

Reafectação orçamental para 2022 do Programa Apícola Nacional

Terceira alteração à Portaria n.º 325-A/2019, de 20 de setembro, que estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio de 2020-2022

14 de Junho, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 114/2022, Série I de 2022-06-14 - Portaria n.º 159/2022

Linha de Tesouraria – setor agrícola

Cria uma linha de crédito com juros bonificados, designada «Linha de Tesouraria - setor agrícola», dirigida aos operadores da produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas, com o objetivo de apoiar encargos de tesouraria para financiamento da sua atividade

Síntese comentada

3 de Junho, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 108/2022, Série II de 2022-06-03 - Despacho Normativo n.º 9/2022

Alargamento do prazo de reembolso da linha de apoio à tesouraria das microempresas do turismo

Alteração ao Despacho Normativo n.º 4/2020, de 25 de março, que criou a linha de apoio à tesouraria das microempresas do turismo - COVID-19

Síntese comentada

1 de Junho, 2022

Artigo Incentivos

Programa APOIAR GÁS

Pedro Henrique Moura

Dado o contexto geopolítico da Europa, e tendo em conta o impacto direto e indireto da guerra na Ucrânia, o Estado apresenta agora o programa Apoiar Gás, onde estabelece um sistema de incentivos à liquidez[...]

1 de Junho, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 106/2022, Série II de 2022-06-01 - Despacho n.º 6993/2022

Dotação do apoio aos gastos em energia da agricultura e pecuária para 2022

Define a dotação para o ano de 2022 do apoio aos custos com a eletricidade nos setores agrícola e pecuário

Síntese comentada

27 de Maio, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 103/2022, Série I de 2022-05-27 - Portaria n.º 152/2022

Alteração ao Regulamento do Domínio da Inclusão Social e Emprego

Procede à décima segunda alteração do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego

Síntese comentada

25 de Maio, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 101/2022, Série I de 2022-05-25 - Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/A

Incentivos financeiros aos sistemas solares fotovoltaicos na Região Autónoma dos Açores – Solenerge

Atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, designado por Solenerge

12 de Maio, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 92/2022, Série I de 2022-05-12 - Declaração de Retificação n.º 15/2022

Retificação das atividades elegíveis no sistema de incentivos “Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás”

Retifica a Portaria n.º 140/2022, de 29 de abril, que aprova a lista de códigos de atividade elegíveis no âmbito de sistema de incentivos Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás

29 de Abril, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29 - Portaria n.º 140/2022

Atividades elegíveis no sistema de incentivos “Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás”

Aprova a lista de códigos de atividade elegíveis no âmbito de sistema de incentivos Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás

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