Tema: Incentivos

23 de Dezembro, 2021

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 247, Série I de 2021-12-23

Portaria n.º 317/2021
Segunda alteração à Portaria n.º 254-A/2016, de 26 de setembro, alterada pela Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 5.1, «Criação de agrupamentos e organizações de produtores», integrada na medida n.º 5, «Organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente para o período de[...]

13 de Dezembro, 2021

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 230, 3º Suplemento, Série II de 2021-11-26 - Despacho n.º 11740-C/2021

Alterações à 2.ª fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis
Altera o regulamento de atribuição de incentivos da 2.ª fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, aprovado pelo Despacho n.º 6070-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, suplemento, de 21 de junho de 2021, na sua redação atual

Síntese comentada