5 de Setembro, 2022
Jurisprudência Informações gerais
2 de Setembro, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 170/2022, Série II de 2022-09-02
- Aviso n.º 17216/2022, de 2 de setembroÍndices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio – 2º trimestre de 2022
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes ao 2.º trimestre de 2022, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 73/2021, de 18 de agosto
30 de Agosto, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 166/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-08-29
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2022Declaração da situação de calamidade
Declara a situação de calamidade no Parque Natural da Serra da Estrela, em consequência dos danos causados pelos incêndios florestais
30 de Agosto, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 165/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-08-26
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2022Prorrogação da declaração da situação de alerta
Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
30 de Agosto, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 165/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-08-26
- Decreto-Lei n.º 57-A/2022Alteração às medidas aplicáveis no âmbito da pandemia
Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19
29 de Agosto, 2022
Jurisprudência Informações gerais
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 0908/13.3BELRS
29 de Agosto, 2022
Jurisprudência Informações gerais
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 0162/20.0BEMDL
25 de Agosto, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 162/2022, Série I de 2022-08-23
- Portaria n.º 212/2022Atualização dos valores das classes dos alvarás
Procede à atualização dos valores das classes dos alvarás.
19 de Agosto, 2022
Jurisprudência Informações gerais