22 de Abril, 2022
Jurisprudência Informações gerais
22 de Abril, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 78/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-04-21
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-A/2022Prorrogação da situação de alerta até 5 de maio de 2022
Declara a situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
22 de Abril, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 78/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-04-21
- Decreto-Lei n.º 30-E/2022Alteração ao regime de obrigatoriedade de uso de máscaras
Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19
21 de Abril, 2022
Artigo
Informações gerais
(Um parêntesis): a «força» (simbólica) de uma T shirt verde tropa!!
19 de Abril, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 75/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-04-18
- Decreto-Lei n.º 30-D/2022Apoios às famílias mais carenciadas e às empresas e trabalhadores independentes
Estabelece medidas de apoio às famílias, trabalhadores independentes e empresas no âmbito do conflito armado na Ucrânia
Síntese comentada
19 de Abril, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 75/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-04-18
- Decreto-Lei n.º 30-A/2022Simplificação do licenciamento da produção de energia a partir de fontes renováveis
Aprova medidas excecionais que visam assegurar a simplificação dos procedimentos de produção de energia a partir de fontes renováveis
18 de Abril, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 75/2022, Série II de 2022-04-18
- Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 2/2022-RÍndices trimestrais de atualização para as apólices do ramo “Incêndio e elementos da natureza”
Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no segundo trimestre de 2022
14 de Abril, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 74/2022, Série I de 2022-04-14
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2022, de 14 de abrilProrrogação da situação de alerta até 22 de abril de 2022
Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
11 de Abril, 2022
Jurisprudência Informações gerais