Tema: Informações gerais

2 de Março, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 40/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-25 - Despacho n.º 2560-A/2022

Critérios de autorização para novas plantações de vinha em 2022

Fixa a nível nacional para o ano de 2022 as regras e os critérios de elegibilidade e de prioridade e os procedimentos administrativos a observar na distribuição de autorizações para novas plantações de vinha

21 de Fevereiro, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 35/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-02-18 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022

Alteração das medidas excecionais no âmbito da pandemia e passagem à situação de alerta

Declara a situação de alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Síntese comentada

21 de Fevereiro, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 35/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-02-18 - Decreto-Lei n.º 23-A/2022

Alterações no âmbito do apoio à manutenção dos postos de trabalho em virtude da pandemia

Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Síntese comentada

21 de Fevereiro, 2022

Jurisprudência Informações gerais

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 0875/12.0BELRA

I - A caducidade do direito à liquidação prevista nos artigos 45.º e seguintes da Lei Geral Tributária pressupõe que exista um poder/dever, atribuído por lei ou por regulamento a pessoa diversa do contribuinte, de liquidação (oficiosa) do tributo e da sua notificação ao contribuinte. II – Das disposições conjuntas e combinadas dos artºs 5º[...]

15 de Fevereiro, 2022

Artigo Informações gerais

Valor e Preço no contexto de M&A

Paulo Tiago Grilo

Muitas vezes, os detentores das participações sociais de uma empresa são surpreendidos com os valores que o investidor está disposto a oferecer para a aquisição das mesmas, por estes diferirem de modo substancial do valor[...]

9 de Fevereiro, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 28/2022, Série I de 2022-02-09 - Portaria n.º 91/2022

Regulamentação da produção e comercialização de cerveja

Estabelece as características, regras de produção e de comercialização de cerveja, adequando a legislação nacional às normas europeias

8 de Fevereiro, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 27/2022, Série I de 2022-02-08 - Declaração de Retificação n.º 5/2022

Retificação às alterações ao regime da propriedade horizontal

Retificação à Lei n.º 8/2022, de 10 de janeiro, «Revê o regime da propriedade horizontal, alterando o Código Civil, o Decreto-Lei n.º 268/94, de 25 de outubro, e o Código do Notariado»

7 de Fevereiro, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 25-A/2022, Série I de 2022-02-06 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2022

Alteração aos requisitos de entrada em território nacional no âmbito da pandemia COVID-19

Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19

7 de Fevereiro, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 25-A/2022, Série I de 2022-02-06 - Decreto-Lei n.º 22/2022

Alterações ao certificado digital COVID da UE

Altera as medidas relativas ao Certificado Digital COVID da UE

Seleccione um ponto de entrega

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Os cookies mais necessários são armazenados no seu browser, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no deu browser apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar os cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência no site.

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Outros