10 de Março, 2022
Artigo
Informações gerais
8 de Março, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 47/2022, Série I de 2022-03-08
- Portaria n.º 108/2022Alteração ao regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS)
Sexta alteração à Portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro, que estabelece, para o continente, no âmbito do programa nacional, as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS)
Síntese comentada
8 de Março, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 46/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-03-07
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-C/2022Prorrogação da situação de alerta
Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
7 de Março, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 46/2022, Série I de 2022-03-07
- Declaração de Retificação n.º 8/2022Retificação das alterações ao Fundo de Contragarantia Mútuo
Retifica o Decreto-Lei n.º 12/2022, de 12 de janeiro, que altera o Fundo de Contragarantia Mútuo
4 de Março, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 45/2022, Série I de 2022-03-04
- Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/ARestrição aos produtos de utilização única e incentivo à reciclagem na Região Autónoma dos Açores
Estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem
2 de Março, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 40/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-25
- Despacho n.º 2560-A/2022Critérios de autorização para novas plantações de vinha em 2022
Fixa a nível nacional para o ano de 2022 as regras e os critérios de elegibilidade e de prioridade e os procedimentos administrativos a observar na distribuição de autorizações para novas plantações de vinha
21 de Fevereiro, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 35/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-02-18
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022Alteração das medidas excecionais no âmbito da pandemia e passagem à situação de alerta
Declara a situação de alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Síntese comentada
21 de Fevereiro, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 35/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-02-18
- Decreto-Lei n.º 23-A/2022Alterações no âmbito do apoio à manutenção dos postos de trabalho em virtude da pandemia
Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Síntese comentada
21 de Fevereiro, 2022
Jurisprudência Informações gerais