Tema: Informações gerais

25 de Novembro, 2021

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 228, 1º Suplemento, Série I de 2021-11-24 - Portaria n.º 265-A/2021

Alterações ao regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS)

Quinta alteração à Portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro, que estabelece, para o continente, no âmbito do programa nacional, as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS)

Síntese comentada

25 de Novembro, 2021

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 228, Série I de 2021-11-24

Portaria n.º 265/2021

Terceira alteração à Portaria n.º 418/2015, de 10 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.4, «Funcionamento e animação», integrada na «Medida n.º 10 - LEADER», da área n.º 4 «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

25 de Novembro, 2021

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 228, Série I de 2021-11-24

Lei n.º 78/2021

Regime de prevenção e combate à atividade financeira não autorizada e proteção dos consumidores

24 de Novembro, 2021

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 227, Série I de 2021-11-23 - Portaria n.º 262/2021

Sistema de incentivos às empresas “Promoção da Bioeconomia Sustentável”

Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos às Empresas «Promoção da Bioeconomia Sustentável»

Síntese comentada

23 de Novembro, 2021

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 226, Série II de 2021-11-22 - Aviso n.º 21925/2021

Índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes ao 2.º trimestre de 2021, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 73/2021, de 18 de agosto

19 de Novembro, 2021

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 222, Série I de 2021-11-16

Declaração de Retificação n.º 39/2021

Retifica o Decreto-Lei n.º 94/2021, de 9 de novembro, que alarga o período de novidade do livro para efeitos de venda ao público de 18 para 24 meses sobre a data de edição ou importação

19 de Novembro, 2021

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 223, Série I de 2021-11-17

Decreto-Lei n.º 100/2021

Transpõe as Diretivas Delegadas (UE) 2021/647 e 2021/884 da Comissão, relativas à utilização de substâncias perigosas em equipamento elétrico e eletrónico

19 de Novembro, 2021

Artigo Informações gerais

Conselho de ministros aprova proposta de lei para prorrogação para 2022 de vigência das contribuições sectoriais

Rogério Fernandes Ferreira

Foi aprovada, dia 11 de Novembro de 2021, em Conselho de Ministros, a Proposta de Lei n.º 119/XIV/3.ª que visa prorrogar, para o ano de 2022, a vigência de diversas Contribuições especiais que têm vigorado[...]

18 de Novembro, 2021

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 220, Série I de 2021-11-12 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/2021

Subsídio compensatório do aumento dos combustíveis aos táxis e veículos pesados de transporte de passageiros

Cria um apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes públicos de passageiros com vista à mitigação dos efeitos da escalada de preços do combustível

Síntese comentada

Seleccione um ponto de entrega

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Os cookies mais necessários são armazenados no seu browser, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no deu browser apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar os cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência no site.

Necessários

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Funcionais

Desempenho

Analíticos

Publicitários

Outros