Tema: Trabalho

1 de Março, 2023

Diploma Trabalho

Diário da República n.º 42/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-02-28 - Portaria n.º 54-R/2023

Alteração à regulamentação da publicidade dos horários de trabalho

Procede à segunda alteração da Portaria n.º 7/2022, de 4 de janeiro, que regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho.

14 de Fevereiro, 2023

Diploma Trabalho

Diário da República n.º 32/2023, Série I de 2023-02-14 - Decreto Legislativo Regional n.º 11/2023/M

Salário mínimo para a Região Autónoma da Madeira

Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira.

9 de Fevereiro, 2023

Artigo Trabalho

Trabalho temporário – Desvio ao modelo típico

Mariana Lima

Trabalho temporário: Regime.

18 de Janeiro, 2023

Artigo Trabalho

A proteção na parentalidade

Mariana Lima

A licença parental inicial e o subsídio parental.

5 de Janeiro, 2023

Artigo Trabalho

Transferência do Local de Trabalho

Mariana Lima

Situações que permitem a alteração unilateral do local de trabalho pelo empregador.

4 de Janeiro, 2023

Artigo Trabalho

Regras na contabilização dos dias de férias

Mariana Lima

Regras a ter em conta na contagem dos dias de férias no ano de admissão – Casos especiais de duração do período de férias.

29 de Dezembro, 2022

Artigo Trabalho

Quando o dinheiro não é tudo: a importância do reconhecimento

Raquel Duarte Choça

Como manter um trabalhador motivado num mundo cada vez mais ambicioso? O que fazer para evitar a saída de um ativo promissor quando não se pode competir através do salário? Será o fator monetário o[...]

26 de Dezembro, 2022

Diploma Trabalho

Diário da República n.º 245/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-12-22 - Decreto-Lei n.º 85-A/2022

Salário mínimo para 2023

Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2023.

22 de Dezembro, 2022

Artigo Trabalho

Criptosalários: Realidade ou Mito?

Diogo Rodrigues da Silva

Marta Patrício Carreira

Reflexão sobre a possibilidade de utilizar criptomoedas para pagamento a solo de salários no nosso ordenamento jurídico-laboral.

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