16 de Setembro, 2022
Jurisprudência Trabalho
16 de Setembro, 2022
Jurisprudência Trabalho
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça – Processo n.º 17777/18.0T8PRT.P1.S1
1 de Setembro, 2022
Diploma Trabalho
Diário da República n.º 169/2022, Série I de 2022-09-01
- Portaria 218/2022Alteração ao regime de condições de trabalho dos trabalhadores administrativos
Procede à quarta alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, que regula as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica
31 de Agosto, 2022
Diploma Trabalho
Diário da República n.º 167/2022, Série I de 2022-08-30
- Portaria n.º 216/2022Alteração à regulamentação da publicidade dos horários de trabalho e forma de registo dos respetivos tempos de trabalho
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 7/2022, de 4 de janeiro, que regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho
11 de Agosto, 2022
Artigo
Trabalho
Megaoperação: “Código do Trabalho”
30 de Junho, 2022
Caso prático
Trabalho
Contratação a Termo Certo
28 de Junho, 2022
Caso prático
Trabalho
Direito a férias: contratos de trabalho que não excedem 24 meses
27 de Junho, 2022
Jurisprudência Trabalho
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça – Processo n.º 3998/19.1T8VIS.C1.S1
23 de Junho, 2022
Caso prático
Trabalho
