17 de Novembro, 2023
Diploma Trabalho
Diário da República n.º 223/2023, Série I de 2023-11-17
- Decreto-Lei n.º 107/2023Atualização do salário mínimo para 2024
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2024.
3 de Novembro, 2023
Artigo
Trabalho
O quiet quitting como impulsionador de combate à precariedade
26 de Outubro, 2023
Artigo
Trabalho
O novo regime específico relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais
25 de Outubro, 2023
Artigo
Trabalho
O trabalho intermitente
20 de Outubro, 2023
Diploma Trabalho
Diário da República n.º 204/2023, Série I de 2023-10-20
- Decreto Legislativo Regional n.º 37/2023/AAtualização dos valores da remuneração complementar regional na Região Autónoma dos Açores
Décima nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional.
23 de Agosto, 2023
Caso prático
Trabalho
Contrato de trabalho a termo resolutivo – Vicissitudes.
22 de Agosto, 2023
Diploma Trabalho
Diário da República n.º 162/2023, Série I de 2023-08-22
- Lei n.º 48/2023Regime específico da reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos desportistas profissionais
Estabelece o regime específico relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais e revoga a Lei n.º 27/2011, de 16 de junho.
22 de Agosto, 2023
Jurisprudência Trabalho
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça – Processo n.º 16462/21.0T8LSB.L1.S1
16 de Agosto, 2023
Jurisprudência Trabalho