Tema: Tributação do consumo

3 de Junho, 2020

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA – Isenção aplicável aos bens necessários no combate ao surto de COVID-19, quando adquiridos pelo Estado, outros organismos públicos ou por organizações sem fins lucrativos. Aplicação da taxa reduzida do imposto a máscaras de proteção respiratória e gel desinfetante cutâneo

Ofício-Circulado n.º 30222/2020, de 25 de maio

Síntese comentada

22 de Maio, 2020

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA - Prorrogação do prazo para entrega da declaração periódica e pagamento do respetivo imposto. Apuramento do imposto com base no sistema e-fatura. Prorrogação do prazo para entrega da declaração de informação contabilística e fiscal, anexos e mapas recapitulativos.

Ofício-Circulado n.º 30221/2020, de 12 de maio

Síntese comentada

15 de Abril, 2020

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo

Flexibilização de Pagamentos

Flexibilização de Pagamentos (Decreto-Lei n.º 10-F/2020, de 26 de março conjugado com a Declaração de Retificação n.º 13/2020, de 28 de março)

7 de Abril, 2020

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA - Orçamento do Estado para 2020. Alterações ao Código do IVA e legislação complementar

Ofício-Circulado n.º 30219/2020, de 2 de abril

Síntese comentada

20 de Fevereiro, 2020

Artigo Tributação do consumo

A cessão de posição processual em ação executiva para cobrança de crédito reconhecido judicialmente e cujo pagamento foi garantido por um direito sobre um bem penhorado e adjudicado: o enquadramento em sede de IVA

Rui Miguel Zeferino Ferreira

Nos termos do Código do IVA, o artigo 9.º, n.º 27, alíneas a) e c), com interesse para a questão sobre a qual nos debruçamos, isto é, a cessão de posição processual em ação executiva[...]

6 de Fevereiro, 2020

Artigo Tributação do consumo

Nota informativa da AT, de 5 de fevereiro

Nota informativa da AT, de 5 de fevereiro

6 de Fevereiro, 2020

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA – artigos 45.º-A e 54.º-A do Regulamento de execução (UE) n.º 282/2011 do conselho de 15 de março de 2011. – Prova da expedição ou transporte nas transmissões intracomunitárias de bens – Regime de vendas à consignação em transferências intracomunitárias de bens

Ofício-Circulado n.º 30218/2020, de 3 de fevereiro

Síntese comentada

7 de Janeiro, 2020

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA - Autoliquidação do IVA relativamente a certas transmissões de bens da produção silvícola

Ofício-Circulado n.º 30217/2019, de 23 de dezembro

Síntese comentada

13 de Dezembro, 2019

Caso prático Tributação do consumo

A inversão do sujeito passivo na aquisição de serviços de construção civil verifica-se quando o adquirente pratica em simultâneo operações isentas e sujeitas a IVA?

Regras de aplicação do sistema de liquidação do IVA pelo adquirente em serviços de construção civil

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