31 de Agosto, 2020
Caso prático
Tributação do consumo
2 de Julho, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Prorrogação do prazo para entrega da declaração periódica e pagamento do respetivo imposto. Apuramento do imposto com base no sistema e-fatura. (Complemento ao ofício-circulado n.º 30221, de 2020-05-12)
Síntese comentada
3 de Junho, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA – Isenção aplicável aos bens necessários no combate ao surto de COVID-19, quando adquiridos pelo Estado, outros organismos públicos ou por organizações sem fins lucrativos. Aplicação da taxa reduzida do imposto a máscaras de proteção respiratória e gel desinfetante cutâneo
Síntese comentada
22 de Maio, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Prorrogação do prazo para entrega da declaração periódica e pagamento do respetivo imposto. Apuramento do imposto com base no sistema e-fatura. Prorrogação do prazo para entrega da declaração de informação contabilística e fiscal, anexos e mapas recapitulativos.
Síntese comentada
15 de Abril, 2020
Flexibilização de Pagamentos
7 de Abril, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Orçamento do Estado para 2020. Alterações ao Código do IVA e legislação complementar
Síntese comentada
20 de Fevereiro, 2020
Artigo
Tributação do consumo
A cessão de posição processual em ação executiva para cobrança de crédito reconhecido judicialmente e cujo pagamento foi garantido por um direito sobre um bem penhorado e adjudicado: o enquadramento em sede de IVA
6 de Fevereiro, 2020
Artigo
Tributação do consumo
Nota informativa da AT, de 5 de fevereiro
6 de Fevereiro, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA – artigos 45.º-A e 54.º-A do Regulamento de execução (UE) n.º 282/2011 do conselho de 15 de março de 2011. – Prova da expedição ou transporte nas transmissões intracomunitárias de bens – Regime de vendas à consignação em transferências intracomunitárias de bens
Síntese comentada