Tema: Tributação do consumo

27 de Janeiro, 2017

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

Processo n.º 11371

Taxas - Organização e promoção de eventos, nomeadamente, casamentos (catering).

CIVA - Verba 3.1 da Lista II anexa ao CIVA; al. c) do n.º 1 do art. 18.º. Taxas - Organização e promoção de eventos, nomeadamente, casamentos (catering). Processo n.º 11371, por despacho de 18-01-2017, da Diretora de Serviços do IVA, (por subdelegação).

Síntese comentada

27 de Janeiro, 2017

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

Processo n.º 10798

Faturas - Mediadores de seguros – Isenções – SP’s mistos – Emissão/Dispensa de faturas

CIVA - Artigo 19.º; 20.º; 29.º, al. b) do n.º 1, n.º 3; n.º 19; 36.º / 40.º; Faturas - Mediadores de seguros – Isenções – SP’s mistos – Emissão/Dispensa de faturas Processo n.º 10798, por despacho de 2017-01-12, da Diretora de Serviços do IVA, (por subdelegação).

Síntese comentada

27 de Janeiro, 2017

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

Processo n.º 10869

Transmissão de bens – Taxas - Disponibilização de produtos alimentares em bares dos cinemas configura uma transmissão de bens

CIVA - Artigo 3º; 18º. Transmissão de bens – Taxas - Disponibilização de produtos alimentares em bares dos cinemas configura uma transmissão de bens. Processo n.º 10869, por despacho de 2016-10-24, da Diretora de Serviços (por subdelegação).

Síntese comentada

11 de Janeiro, 2017

Artigo Tributação do consumo

Comunicação dos Inventários à AT

Análise das entidades que estão obrigadas ou dispensadas de efetuarem a comunicação dos inventários à AT, bem como qual o prazo e os meios para a respetiva comunicação.

14 de Dezembro, 2016

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA - Salicórnia

Ofício-Circulado n.º 30185, de 9 de dezembro

14 de Dezembro, 2016

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA - Palaemonetes Varians (Camarinha). Criação em Aquicultura

Ofício-Circulado n.º 30186, de 9 de dezembro

30 de Novembro, 2016

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

Processo n.º 10421

Taxas - Prestações de serviços de manutenção e reparação efetuadas no âmbito da atividade aquícola.

CIVA - Artigo 18º Taxas - Prestações de serviços de manutenção e reparação efetuadas no âmbito da atividade aquícola. Processo n.º 10421, por despacho de 2016-10-28, da Diretora de Serviços do IVA (subdelegação).

21 de Novembro, 2016

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA - Atividades desenvolvidas pelos estabelecimentos termais

Ofício-Circulado n.º 30184, de 14 de novembro

2 de Novembro, 2016

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA - Implantes dentários e demais peças de ligação ou fixação de próteses dentárias

Ofício-Circulado n.º 30183/2016, de 28 de outubro

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