6 de Novembro, 2023
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Isenção transitória aplicável a determinados produtos alimentares
Síntese comentada
3 de Novembro, 2023
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA – Verbas 2.18 e 2.23 da Lista I Anexa ao Código do IVA
Síntese comentada
3 de Novembro, 2023
Diploma Tributação do consumo
Diário da República n.º 211/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-31
- Lei n.º 60-A/2023Prorrogação da isenção de IVA em certos produtos alimentares
Prorroga a aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentares até 31 de dezembro de 2023, alterando a Lei n.º 17/2023, de 14 de abril.
17 de Outubro, 2023
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - transmissão de bens para colocação a bordo de embarcações.
Síntese comentada
10 de Outubro, 2023
Artigo
Tributação do consumo
Opção pelo regime de IVA de caixa (Decreto-Lei n.º 71/2013, de 30 de maio)
27 de Setembro, 2023
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA – Resguardos.
1 de Setembro, 2023
Jurisprudência Tributação do consumo
Decisão Arbitral CAAD – Processo n.º8/2023-T
24 de Julho, 2023
Jurisprudência Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo
Decisão Arbitral CAAD – Processo n.º 504/2022-T
21 de Julho, 2023
Artigo
Tributação do consumo
