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Tema: Tributação do rendimento : IRC

14 de Junho, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 1153/2017

Atividades culturais, recreativas e desportivas

Código do IRC - Artigo 11.º Atividades culturais, recreativas e desportivas Processo n.º 1153/2017, sancionado por Despacho da Diretora de Serviços, de 31 de agosto de 2017.

Síntese comentada

14 de Junho, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 911/2017

Transparência Fiscal

Código do IRC - Artigo 6.º Transparência Fiscal Processo n.º 911/2017, sancionado por Despacho da Diretora de Serviços, de 31 de agosto de 2017.

Síntese comentada

14 de Junho, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 843/2017

Extensão da obrigação de imposto

Código do IRC - Artigo 4.º Extensão da obrigação de imposto Processo n.º 843/2017, sancionado por Despacho da Subdiretora Geral, de 14 de setembro de 2017.

Síntese comentada

30 de Maio, 2018

Artigo Tributação do rendimento : IRC

A indispensabilidade e a dedução dos gastos não incluídos no artigo 23.º, n.º 2 do CIRC: aquisição de equipamentos não entregues

Rui Miguel Zeferino Ferreira

O presente artigo pretende abordar o problema de saber se um adiantamento do preço de um equipamento que não chega a ser entregue, mas que iria ser integrado no ativo fixo tangível de uma empresa[...]

25 de Maio, 2018

Artigo Tributação do rendimento : IRC

Derrama Municipal – Anexo A da Declaração de Rendimentos Modelo 22

Regras a observar na apresentação do anexo relativo à derrama municipal da modelo 22

25 de Maio, 2018

Caso prático Tributação do rendimento : IRC

O valor mensal recebido no âmbito da cessão de exploração de um restaurante está sujeito a retenção na fonte?

Obrigação de efetuar retenção na fonte de IRC para determinados rendimentos

21 de Maio, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

IRC - Taxas de derrama incidentes sobre o lucro tributável do período fiscal de 2017

Ofício-Circulado n.º 20198/2018, de 21 de janeiro

14 de Maio, 2018

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

Dossier Fiscal

Elementos a incluir no processo de documentação fiscal anual

3 de Maio, 2018

Caso prático Tributação do rendimento : IRC

Um bem do ativo fixo tangível adquirido em dezembro pode ser depreciado pela quota anual, ou só o duodécimo é aceite fiscalmente em IRC?

Regras de aceitação fiscal das depreciações de elementos do ativo

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