Tema: Tributação do rendimento : IRC

14 de Outubro, 2014

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processos n.ºs 683/2014 e 787/2014

Enquadramento das micro empresas e dos establecimentos estáveis de entidades não residentes no n.º 2 do artigo 87.º do CIRC. Qualificação como PME.
CIRC - Artigo 87.º, n.º 2 Enquadramento das micro empresas e dos establecimentos estáveis de entidades não residentes no n.º 2 do artigo 87.º do CIRC. Qualificação como PME. Processos n.ºs 683/2014 - Despacho de 16/9/2014 do Diretor-Geral e 787/2014 - Despacho de 2/9/2014 do Diretor-Geral.

28 de Maio, 2014

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 2014 000628

Benefícios Fiscais ao Investimento (CFEI de 2013 e RFAI de 2010 e de 2013): Limites, acumulações e prioridades na dedução à coleta
Lei n.º 49/2013, de 16 de Julho e Lei n.º 10/2009, de 10 de março Benefícios Fiscais ao Investimento (CFEI de 2013 e RFAI de 2010 e de 2013): Limites, acumulações e prioridades na dedução à coleta. Processo 2014 000628, Despacho de 2014-04-16, do Diretor-Geral

12 de Maio, 2014

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 2012 003690

Viaturas ligeiras de passageiros ou mistas: dedutibilidade fiscal das rendas e tributação autónoma dos encargos associados a contratos de renting. Aclaramento da ficha doutrinária sobre o mesmo assunto emitida no âmbito do Processo 2011 004399
CIRC - art.ºs 45.º e 88.º Viaturas ligeiras de passageiros ou mistas: dedutibilidade fiscal das rendas e tributação autónoma dos encargos associados a contratos de renting. Aclaramento da ficha doutrinária sobre o mesmo assunto emitida no âmbito do Processo 2011 004399 Processo 2012 003690, com Despacho do Subdiretor-Geral, substituto legal do Diretor-Geral, de 2013-07-02