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Tema: Tributação do rendimento : IRS

15 de Outubro, 2021

Artigo Tributação do rendimento : IRS

O enquadramento em IRS da cessão de créditos salariais sobre a massa insolvente a terceiros

Rogério Fernandes Ferreira

A diversidade das situações diariamente criadas e vivenciadas pelos contribuintes impede que o legislador preveja, regule e sancione, em termos concretos, todo e cada tipo de circunstâncias, nomeadamente a tributação de cada um dos rendimentos,[...]

28 de Setembro, 2021

Artigo Tributação do rendimento : IRS

IRS: A opção do englobamento para o apuramento do imposto

Maria Teresa de Antas de Barros

O Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) incide sobre todos os rendimentos auferidos anualmente por cada residente em Portugal. A regra estabelecida no nosso ordenamento jurídico para o apuramento do imposto, no que[...]

27 de Setembro, 2021

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS, Contencioso Tributário

Entrega da declaração modelo 3 do ano de 2020 – Dispensa de coima - Artigo 32.º do Regime Geral das Infrações Tributárias (RGIT)

Ofício-Circulado n.º 60357/2021, de 23 de setembro

Síntese comentada

27 de Setembro, 2021

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS, Contencioso Tributário

Prazo geral de entrega da Modelo 3 do ano de 2020 e a obrigação prevista na alínea o) do n.º 3 do artigo 59.º da LGT.

Ofício-Circulado n.º 20235/2021, de 23 de setembro

Síntese comentada

9 de Setembro, 2021

Artigo Tributação do património : IS, Tributação do rendimento : IRS, Tributação do consumo, Segurança Social

A tributação dos influencers das redes sociais

Rogério Fernandes Ferreira

O desenvolvimento das tecnologias da informação, num mundo global fez surgir novos modelos de negócio, os quais escapam a uma normatividade fiscal clara e direta. A economia digital, em especial, tem, aliás, promovido, a passo[...]

28 de Junho, 2021

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

Pagamentos por Conta no Ano Fiscal de 2021 (1.º Pagamento)

Pagamentos por conta a efetuar em 2021, em sede de IRC e de IRS

23 de Junho, 2021

Caso prático Tributação do rendimento : IRS

Na alienação de ações e outros valores mobiliários denominados em moeda diferente do euro, como se apura a mais ou menos-valia em sede de IRS?

Rui Araújo Correia

Os ganhos obtidos com a alienação onerosa de partes sociais e outros valores mobiliários (como ações, quotas, unidades de participação em fundos de investimento e outros produtos financeiros similares) constituem um rendimento de mais-valias conforme[...]

18 de Junho, 2021

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo

Nota informativa da AT – Cedência de Créditos a um terceiro (IRS, IRC e IVA)

Nota informativa da AT

1 de Junho, 2021

Artigo Tributação do rendimento : IRS

Nota informativa da AT – Reembolsos “Em Tratamento”

Nota Informativa da AT de 31 de maio de 2021

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