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Tema: Tributação do rendimento : IRS

13 de Agosto, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 773/2018

Pagamento de rendimentos de trabalho dependente a cabeça de casal por óbito do trabalhador

CIRS - artigo 2.º Pagamento de rendimentos de trabalho dependente a cabeça de casal por óbito do trabalhador Processo n.º 773/2018, com despacho concordante da Subdiretora Geral do IR, de 24-04-2018

Síntese comentada

13 de Agosto, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 667/2018

Direito de Superfície – Rendimentos Prediais

CIRS - artigo 8.º Direito de Superfície – Rendimentos Prediais Processo n.º 667/2018, com despacho concordante da Subdiretora Geral do IR, de 2018-04-26

Síntese comentada

13 de Agosto, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 1006/2018

Pensões auferidas em Portugal por não residente – obrigação declarativa

CIRS - artigo 11.º; 13º Pensões auferidas em Portugal por não residente – obrigação declarativa Processo n.º 1006/2018, com despacho concordante da Diretora de Serviços do IR, de 26-07-2018

Síntese comentada

13 de Agosto, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 3360/2018

Rendimentos obtidos no estrangeiro (Brasil) - Capitais e Pensões

CIRS - artigo 15.º, 16.º, 18.º Rendimentos obtidos no estrangeiro (Brasil) - Capitais e Pensões Processo n.º 3360/2018, com despacho concordante da Diretora de Serviços, de 2018-11-23

Síntese comentada

31 de Julho, 2019

Caso prático Tributação do rendimento : IRS

As despesas de saúde realizadas fora do território nacional são dedutíveis à coleta de IRS?

Regras de dedução das despesas de saúde em IRS

18 de Julho, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Inscrição eletrónica como residente não habitual (n.º 10 do artigo 16.º do Código do IRS) - criação do estado de "suspenso"

Ofício-Circulado n.º 90027/2019, de 5 de julho

17 de Julho, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRS

A tributação, em sede de IRS, dos rendimentos de capitais

Patrícia Anjos Azevedo

Miguel de Antas de Barros

De acordo com o art.º 1.º do CIRS (base do imposto), o Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares incide sobre diversas categorias de rendimentos (A, B, E, F, G e H). Concretamente a propósito[...]

15 de Julho, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

Dossier Fiscal

Documentos e outros elementos a incluir no processo de documentação fiscal anual

8 de Julho, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 2364/2018

Atribuição a trabalhador do uso de viatura automóvel pela entidade patronal

CIRS - artigo 24.º Atribuição a trabalhador do uso de viatura automóvel pela entidade patronal Processo n.º 2364/2018, com despacho concordante da Subdiretora Geral do IR, de 18-09-2018

Síntese comentada

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