Tema: Tributação do rendimento : IRS

Pagamentos por Conta no Ano Fiscal de 2019 (2.º Pagamento)

Processo n.º 3314/2017

Alienação onerosa de imóveis – Obrigações do testamenteiro

Processo n.º 773/2018

Pagamento de rendimentos de trabalho dependente a cabeça de casal por óbito do trabalhador

Processo n.º 667/2018

Direito de Superfície – Rendimentos Prediais

Processo n.º 1006/2018

Pensões auferidas em Portugal por não residente – obrigação declarativa

Processo n.º 3360/2018

Rendimentos obtidos no estrangeiro (Brasil) - Capitais e Pensões

As despesas de saúde realizadas fora do território nacional são dedutíveis à coleta de IRS?

Inscrição eletrónica como residente não habitual (n.º 10 do artigo 16.º do Código do IRS) - criação do estado de "suspenso"

A tributação, em sede de IRS, dos rendimentos de capitais