5 de Julho, 2022
Artigo
Tributação do rendimento
4 de Julho, 2022
Jurisprudência Tributação do rendimento : IRC
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 0179/15.7BELRS
4 de Julho, 2022
Jurisprudência Tributação do rendimento : IRS
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 0361/18.5BEVIS
1 de Julho, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Regime fiscal dos ex-residentes para os anos de 2021, 2022 e 2023 – artigo 12.º-A do Código do IRS e normas transitórias para o ano 2021 – Lei do OE 2022.
Síntese comentada
29 de Junho, 2022
Diário da República n.º 124/2022, Série I de 2022-06-29
- Decreto-Lei n.º 42/2022Pagamento de impostos em prestações no 2º semestre de 2022
Estabelece medidas de apoio às famílias e às empresas no âmbito do conflito armado na Ucrânia
Síntese comentada
28 de Junho, 2022
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 122/2022, 3º Suplemento, Série II de 2022-06-27
- Despacho n.º 7870-E/2022Retenções na fonte de IRS sobre pensões
Aprova a tabela de retenção na fonte n.º VII sobre pensões a aplicar a partir de 1 de julho relativamente aos rendimentos de pensões auferidos por titulares residentes no continente
Síntese comentada
28 de Junho, 2022
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 122/2022, 3º Suplemento, Série II de 2022-06-27
- Despacho n.º 7870-D/2022Retenções na fonte de IRS sobre pensões na Região Autónoma dos Açores
Aprova a tabela de retenção na fonte n.º VII sobre pensões a aplicar a partir de 1 de julho, relativamente aos rendimentos de pensões auferidos por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores
Síntese comentada
20 de Junho, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
BREXIT - Representação Fiscal - atualização do Oficio-circulado n.º 90031/2021, de 11/01
Síntese comentada
13 de Junho, 2022
Jurisprudência Tributação do rendimento : IRC