Arquivo de Tributação do rendimento

29 de Outubro, 2019

Caso prático Tributação do rendimento : IRC

Mais e menos valias em sede de IRC

Daniel Maia Guedes

Rui Araújo Correia

De acordo com o Código do IRC, consideram-se mais valias ou menos valias realizadas os ganhos obtidos ou as perdas sofridas mediante transmissão onerosa, qualquer que seja o título por que se opere, e, bem[...]

28 de Outubro, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

Pagamentos por Conta no Ano Fiscal de 2019 (3.º Pagamento)

Pagamentos por conta a efetuar em 2019, em sede de IRS e IRC

24 de Outubro, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

O enquadramento fiscal das ajudas de custo

Daniel Maia Guedes

As ajudas de custo são prestações pecuniárias que têm como principal objetivo a compensação de despesas de alimentação e alojamento do trabalhador, sócio-gerente ou administrador em resultado de deslocações do seu local de trabalho habitual,[...]

18 de Outubro, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais

Circular n.º 4/2019, de 8 de outubro

Síntese comentada

15 de Outubro, 2019

Artigo Informações gerais, Tributação do rendimento : IRS

A eliminação da dupla tributação jurídica internacional – breves notas

Patrícia Anjos Azevedo

Miguel de Antas de Barros

A dupla tributação jurídica internacional surge em virtude da verificação da aplicação de diferentes elementos de conexão relativamente ao mesmo imposto, o que faz com que nos encontremos perante situações de dupla (ou múltipla) tributação,[...]

10 de Outubro, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRS

A tributação dos não residentes pela realização de mais-valias imobiliárias em território português

Rui Miguel Zeferino Ferreira

No ordenamento jurídico-fiscal português a tributação das mais-valias imobiliárias, obtidas por pessoas físicas, encontra o seu regime legal consagrado no Código do IRS. No seu âmbito, coloca-se recorrentemente o problema da interpretação levada a cabo[...]

4 de Outubro, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo

Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro - processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes. Conservação de livros, registos e respetivos documentos de suporte

Ofício-Circulado n.º 30213/2019, de 1 de outubro

Síntese comentada

2 de Outubro, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRS

Retenção na fonte – Regras gerais

Ana Cecília Cardoso

Rui Araújo Correia

O pagamento do IRS ocorre de diversas formas e em determinados momentos definidos de acordo com a categoria em que os rendimentos de determinado sujeito passivo se encontram inseridos. Esta diversidade de momentos em que[...]

1 de Outubro, 2019

Caso prático Tributação do rendimento : IRS

Cálculo da parcela sujeita a tributação em sede de IRS na indemnização auferida por cessação do contrato individual de trabalho

Daniel Maia Guedes

Rui Araújo Correia

De acordo com o n.º 4 do artigo 2.º do Código do IRS, quando, por qualquer forma, cessem os contratos subjacentes às situações de (i) trabalho por conta de outrem prestado ao abrigo de contrato[...]

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Tema: Tributação do rendimento

Mais e menos valias em sede de IRC

Daniel Maia Guedes

Rui Araújo Correia

Pagamentos por Conta no Ano Fiscal de 2019 (3.º Pagamento)

O enquadramento fiscal das ajudas de custo

Daniel Maia Guedes

Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais

A eliminação da dupla tributação jurídica internacional – breves notas

Patrícia Anjos Azevedo

Miguel de Antas de Barros

A tributação dos não residentes pela realização de mais-valias imobiliárias em território português

Rui Miguel Zeferino Ferreira

Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro - processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes. Conservação de livros, registos e respetivos documentos de suporte

Retenção na fonte – Regras gerais

Ana Cecília Cardoso

Rui Araújo Correia

Cálculo da parcela sujeita a tributação em sede de IRS na indemnização auferida por cessação do contrato individual de trabalho

Daniel Maia Guedes

Rui Araújo Correia

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