Tema: Tributação do rendimento

25 de Outubro, 2018

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

O Regime de Transparência Fiscal – notas práticas

Daniel Maia Guedes

Ana Cecília Cardoso

Em certo tipo de organizações (as chamadas sociedades de pessoas), pelas suas características, torna-se difícil a separação entre o ente coletivo e os respetivos membros, facto pelo qual o legislador criou um regime de tributação[...]

24 de Outubro, 2018

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC, Segurança Social

O enquadramento fiscal dos PPR’s em sede de IRC, IRS e Segurança Social

Daniel Maia Guedes

Ana Cecília Cardoso

Rui Araújo Correia

Os Planos Poupança Reforma são um instrumento financeiro concebido para promover a constituição progressiva de poupança a médio e longo prazo, geralmente destinada a ser usufruída a partir do momento da passagem a pensionista da[...]

23 de Outubro, 2018

Caso prático Tributação do rendimento : IRS

Aquisição de viatura afeta à utilização do trabalhador

Daniel Maia Guedes

Este exemplo prático tem como objetivo ilustrar o cálculo do rendimento em espécie a imputar ao colaborador resultante de aquisição, por preço inferior ao valor de mercado, de qualquer viatura que tenha originado encargos para[...]

18 de Outubro, 2018

Artigo Contabilidade, Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo

Desreconhecimento de Dívidas de Clientes – Aspetos contabilísticos e fiscais

Maria Helena Pilroto Rodrigues

Marco António Pinto Cerdeira

Em termos contabilísticos, as dívidas a receber, mais especificamente as dívidas de clientes, encontram-se previstas na NCRF 27 - "Instrumentos Financeiros", estando definidas como ativos financeiros (§ 5). Nesta análise, será relevante a eventual necessidade[...]

18 de Outubro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 3263/2018

Prestação de serviços de tradução por empresa belga

CDT Bélgica - artigo 7º Prestação de serviços de tradução por empresa belga Processo n.º 3263/2018, Despacho de 02/04/2018, do Diretor de Serviços de Relações Internacionais

Síntese comentada

18 de Outubro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 1499/2017

Tributação de mais-valias

CDT Bélgica - artigo 13º Tributação de mais-valias Processo n.º 1499/2017, Despacho de 09/03/2017, do Diretor de Serviços de Relações Internacionais

Síntese comentada

18 de Outubro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 4425/2017

Competência tributária sobre rendimentos de um emprego privado

CDT Espanha - artigo 15º, n.º 2 Competência tributária sobre rendimentos de um emprego privado Processo n.º 4425/2017, Despacho de 04/05/2017, do Diretor de Serviços de Relações Internacionais

Síntese comentada

18 de Outubro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 1306/2017

Competência tributária sobre rendimentos de emprego exercido a bordo de aeronave

CDT Espanha - artigo 15º, n.º 3 Competência tributária sobre rendimentos de emprego exercido a bordo de aeronave Processo n.º 1306/2017, Despacho de 09/02/2017, do Diretor de Serviços de Relações Internacionais

Síntese comentada

18 de Outubro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 3181/2016

Aquisição de software estandardizado e assistência técnica

CDT Itália - artigo 7º Aquisição de software estandardizado e assistência técnica Processo n.º 3181/2016, Despacho de 26/01/2017, do Diretor de Serviços de Relações Internacionais

Síntese comentada

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