13 de Junho, 2022
Diploma Tributação Outros
- Despacho SEAAF n.º 85/2022-XXIII
Nomeação de representante fiscal
Nomeação de Representante Fiscal
Síntese comentada
13 de Junho, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação Outros
Representação fiscal do não residente. Clarificação de procedimentos.
Síntese comentada
3 de Maio, 2022
Diploma Tributação Outros
Diário da República n.º 85/2022, Série I de 2022-05-03
- Portaria n.º 141/2022Atividades abrangidas pelo regime extraordinário de diferimento de pagamento de contribuições para a segurança social
Estabelece o regime extraordinário de diferimento do pagamento de contribuições para a segurança social e alargamento do regime complementar de diferimento de obrigações fiscais no primeiro semestre de 2022
Síntese comentada
1 de Abril, 2022
Artigo
Tributação Outros
Cenas do próximo capítulo…
30 de Março, 2022
Artigo
Tributação Outros
O contribuinte de direito e o contribuinte de facto – breves notas
14 de Março, 2022
Jurisprudência Tributação Outros
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 0299/13.2BEPNF 0460/17
7 de Março, 2022
Jurisprudência Tributação Outros
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 01208/21.0BEBRG
4 de Março, 2022
Artigo
Tributação Outros
Notificações e citações eletrónicas no Portal das Finanças: enquadramento e breve análise
18 de Fevereiro, 2022
Artigo
Tributação Outros
