João L. Silva da Gama

Experiência profissional

Docente no IPMAIA

Formação Académica

Doutorando em Direito

Conteúdos

2 de Outubro, 2020

Artigo Informações gerais

Serão as ajudas públicas ao Setor Social compatíveis com o direito europeu regulador dos auxílios públicos? (Com uma alusão lateral ao recente “caso TAP” que está fora do regime de ajudas àquele setor…)

João L. Silva da Gama

Continuando um pouco com este tema, temos vindo a questionar se o estatuto fiscal de favor e os apoios financeiros que o Estado português tem dado ao chamado setor social da economia seriam totalmente compatíveis[...]

25 de Junho, 2020

Artigo Informações gerais

Será o regime legal e tributário especialmente favorável atribuído às entidades da Economia Social compatível com o direito europeu regulador dos auxílios públicos? (Parte I)

João L. Silva da Gama

No nosso último artigo de opinião analisamos aqui criticamente as grandes linhas orientadoras do enquadramento jurídico da chamada 'economia social' em Portugal e, consequentemente, da atividade dos diversos entes jurídicos que nela podem operar. Vimos,[...]