Artigos

28 de Dezembro, 2017

Artigo Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do rendimento : IRC

Maior abrangência do benefício fiscal à recapitalização empresarial no OE 2018

Rui Araújo Correia

No âmbito fiscal, foram já concretizadas diversas alterações decorrentes do Programa Capitalizar, nomeadamente a que motiva estas linhas - maior atratividade do regime da remuneração convencional do capital social - mas a Resolução do Conselho[...]

28 de Dezembro, 2017

Artigo Segurança Social

Prestações compensatórias dos subsídios de férias, Natal ou semelhantes, atribuídas pela Segurança Social

Regras a observar na atribuição pela Segurança Social das prestações compensatórias dos subsídios de férias, Natal ou semelhantes.

28 de Dezembro, 2017

Artigo Tributação do rendimento : IRC

IRC – Tributação Autónoma para o exercício 2017

Incidência e taxas da Tributação Autónoma em sede de IRC para o ano de 2017.

21 de Dezembro, 2017

Artigo Contencioso Tributário

O princípio da publicidade dos atos em sede de procedimento tributário

Patrícia Anjos Azevedo

No estrito cumprimento de uma das formalidades essenciais do procedimento tributário e com o objetivo de lhes conferir eficácia, todos os atos tributários devem ser publicitados. A materialização desta formalidade essencial poderá verificar-se, consoante os[...]

14 de Dezembro, 2017

Artigo Tributação do património : IMT

O benefício relativo ao Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis na Insolvência

Marisa Almeida Araújo

No âmbito dos processos de insolvência sempre se suscitaram inúmeras dúvidas sobre a extensão da aplicabilidade da isenção de IMT. Durante anos, a jurisprudência e a Autoridade Tributária deram interpretações distintas ao sentido e alcance[...]

13 de Dezembro, 2017

Artigo Tributação do rendimento : IRC

Inventário Permanente

Notas sobre a obrigatoriedade do Inventário Permanente.

7 de Dezembro, 2017

Artigo Informações gerais

O Orçamento do Estado 2018 no contexto macroeconómico

Carlos Pires da Silva

A análise do ambiente macroeconómico constitui um marco essencial na elaboração do Orçamento do Estado. Com efeito, a evolução das receitas públicas decorre da evolução da riqueza, dos rendimentos e da despesa das famílias e[...]

4 de Dezembro, 2017

Artigo Trabalho

Penhora de Vencimentos

Regras a observar na penhora de vencimentos.

4 de Dezembro, 2017

Artigo Benefícios Fiscais : EBF

IRS – Benefícios Fiscais em 2017

Síntese dos Benefícios Fiscais em sede de IRS para o ano de 2017.

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