Artigos

12 de Abril, 2022

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento

IRS – Apresentação da Declaração Modelo 3 em 2022

Rui Araújo Correia

Normas de tributação e instruções de preenchimento do modelo 3 de IRS a entregar em 2022

8 de Abril, 2022

Artigo

Breve resenha sobre a doação e o instituto da colação

Patrícia Anjos Azevedo

Marco Miguel Pereira Rodrigues

Análise do instituto da colação no âmbito da doação.

7 de Abril, 2022

Artigo Tributação do rendimento

O regime dos Residentes Não Habituais (RNH) (update 2022)

Rogério Fernandes Ferreira

O regime fiscal dos Residentes Não Habituais (“RNH”) foi criado em 2009 com o objetivo de atrair para Portugal profissionais qualificados, indivíduos com património e pensionistas estrangeiros com elevado património (“high net worth individuals”).

6 de Abril, 2022

Artigo Tributação do rendimento

Rendimentos não sujeitos a IRC

Patrícia Anjos Azevedo

Marco Miguel Pereira Rodrigues

Regime de tributação dos rendimentos sujeitos ao imposto especial de jogo

1 de Abril, 2022

Artigo Tributação Outros

Cenas do próximo capítulo…

Vânia Dias da Silva

Notas sobre as medidas previstas para as empresas no Orçamento para 2022 “chumbado” em Outubro e possíveis alterações entretanto anunciadas pelo novo Governo.

31 de Março, 2022

Artigo Tributação do rendimento

Guia fiscal dos clubes, agentes e praticantes desportivos: enquadramento e comentário às informações da administração tributária – 2ª parte

Rogério Fernandes Ferreira

Este artigo pretende oferecer uma visão geral sobre questões jurídico-tributárias específicas dos Clubes, agentes e praticantes desportivos, tomando por ponto de partida relevantes informações emanadas da Administração Tributária.

30 de Março, 2022

Artigo Tributação Outros

O contribuinte de direito e o contribuinte de facto – breves notas

Andreia Jesus

Análise do conceito de “contribuinte” no sistema fiscal português

25 de Março, 2022

Artigo Tributação do património

A tributação, em sede de IMT, da entrada com bens imóveis para a realização do capital social

Patrícia Anjos Azevedo

Maura Amaral

Análise da incidência de IMT na realização de capital social em espécie através de bens imóveis

24 de Março, 2022

Artigo Tributação do rendimento

Guia fiscal dos clubes, agentes e praticantes desportivos: enquadramento e comentário às informações da administração tributária – 1ª parte

Rogério Fernandes Ferreira

Este artigo pretende oferecer uma visão geral sobre questões jurídico-tributárias específicas dos Clubes, agentes e praticantes desportivos, tomando por ponto de partida relevantes informações emanadas da Administração Tributária.