Artigos

14 de Fevereiro, 2020

Artigo Tributação do rendimento : IRC

IRC – Pagamento especial por conta em 2020 – 1ª Prestação – de 1 a 31 de março

Regras de cálculo e âmbito da obrigatoriedade do pagamento especial por conta neste período de tributação

13 de Fevereiro, 2020

Artigo Informações gerais

Orçamento do Estado para 2020 – a aprovação e as palavras de alguns dos protagonistas

Patrícia Anjos Azevedo

Miguel de Antas de Barros

O Parlamento aprovou, na passada quinta-feira, dia 06 de fevereiro de 2020, em votação final global, a proposta de Orçamento do Estado para 2020. O documento aqui em causa passou com os votos a favor[...]

12 de Fevereiro, 2020

Artigo Benefícios Fiscais : EBF

Mecenato Científico e Mecenato Cultural – breves notas

Patrícia Anjos Azevedo

Miguel de Antas de Barros

O mecenato pode ser, essencialmente, social ou cultural, existindo subcategorias, tais como o mecenato desportivo, social, familiar, cultural, ambiental, científico ou tecnológico e educacional. Ao prestígio e à realização de ser um mecenas associam-se, nos[...]

6 de Fevereiro, 2020

Artigo Tributação do consumo

Nota informativa da AT, de 5 de fevereiro

Nota informativa da AT, de 5 de fevereiro

6 de Fevereiro, 2020

Artigo Informações gerais

Discussão da proposta de OE para 2020: mais alguns desenvolvimentos desta semana

Patrícia Anjos Azevedo

Miguel de Antas de Barros

Os deputados começaram no passado dia 03 de fevereiro de 2020 as votações na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020 e das propostas de alteração apresentadas pelos partidos, dando assim início à[...]

4 de Fevereiro, 2020

Artigo Informações gerais

OE 2020 – principais destaques sobre as propostas de alteração apresentadas: em especial, a discussão da taxa de IVA aplicável à eletricidade

Patrícia Anjos Azevedo

Miguel de Antas de Barros

O prazo para a entrega de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 terminou na passada segunda-feira, dia 27 de janeiro. Foram apresentadas um total de 1296 propostas de alteração, um número recordista.[...]

31 de Janeiro, 2020

Artigo Informações gerais

Processo Especial para Acordo de Pagamento (PEAP)

Notas sobre o meio alternativo de resolução de dívidas das pessoas singulares, o PEAP

31 de Janeiro, 2020

Artigo Segurança Social

O regime contributivo dos trabalhadores independentes

Regras de incidência e cálculo das contribuições para os trabalhadores independentes

30 de Janeiro, 2020

Artigo Informações gerais

A propósito do OGE para 2020: algumas (recomendáveis) tendências de política orçamental e tributária para os próximos anos, em Portugal

João L. Silva da Gama

Apreciação geral da proposta de orçamento para 2020, enquadrando-a no momento atual das finanças públicas e perspetivando as tendências de evolução da economia nacional e internacional que condicionarão o desempenho da legislatura.

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