Paulo de Cabral Vaz

Mestre

Experiência profissional

Actividade desenvolvida na banca comercial no Grupo Espírito Santo (BES e BIC), tendo exercido funções no mercado de capitais, na área comercial do corporate e na área jurídica.
Representante do BIC nos Grupos de Trabalho no âmbito da reforma do mercado de valores mobiliários ("Lei Sapateiro" - Abril de 1991).
Presidente da Assembleia-geral dos Grupos Famo e Zaak Gest.
Presidente da Assembleia-geral do Banco Alimentar Contra a Fome do Porto.
Actualmente exerce funções de sénior lawyer na ACCE - Sociedade de Advogados, na área jurídica do corporate.

Formação Académica

Mestre em Direito na área das Ciências Jurídico-Económicas na Faculdade de Direito da Universidade do Porto - FDUP.
Doutorando em Direito - Universidade Católica Portuguesa.

Conteúdos

Legislação Direito Fiscal
Código de Procedimento e de Processo Tributário
Título I – Disposições gerais

Artigo 13.º – Poderes do juiz

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código de Procedimento e de Processo Tributário
Título I – Disposições gerais

Artigo 12.º – Competência dos tribunais tributários

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código de Procedimento e de Processo Tributário
Título I – Disposições gerais

Artigo 11.º – Conflitos de competência

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Regime da Arbitragem em matéria Tributária
Título II – Disposições finais

Artigo 29.º – Direito subsidiário

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Regime da Arbitragem em matéria Tributária
Título I – Arbitragem tributária

Artigo 28.º – Fundamentos e efeitos da impugnação da decisão arbitral

Anotado