Diplomas

14 de Janeiro, 2023

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 10/2023, Série II de 2023-01-13 - Aviso n.º 864/2023

Índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio – outubro de 2022

Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a outubro de 2022, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.

13 de Janeiro, 2023

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 10/2023, Série I de 2023-01-13 - Portaria n.º 30/2023

Correção do indexante contributivo para 2023 dos Advogados e Solicitadores

Procede à fixação do valor do fator de correção do indexante contributivo previsto no artigo 79.º-A do Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/2015, de 29 de junho, para o ano de 2023.

12 de Janeiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 9/2023, Série I de 2023-01-12 - Portaria n.º 29/2023

Alterações ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais-PARES 3.0

Altera o Regulamento do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 3.ª Geração, aprovado em anexo à Portaria n.º 201-A/2020, de 19 de agosto.

12 de Janeiro, 2023

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 9/2023, Série I de 2023-01-12 - Portaria n.º 28/2023

Alteração ao seguro de colheitas e de compensação de sinistralidade

Quinta alteração ao Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade.

11 de Janeiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 8/2023, Série II de 2023-01-11 - Despacho Normativo n.º 1/2023

Linha Consolidar + Turismo

Cria a Linha Consolidar + Turismo.

Síntese comentada

11 de Janeiro, 2023

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 8/2023, Série I de 2023-01-11 - Decreto Legislativo Regional n.º 3/2023/A

Revogação da taxa turística regional na Região Autónoma dos Açores

Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/A, de 21 de junho, que aprova o regime jurídico da taxa turística regional.

11 de Janeiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 8/2023, Série I de 2023-01-11 - Decreto-Lei n.º 4/2023

Sistema de Apoio à reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade

Aprova o Sistema de Apoio à Reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade.

Síntese comentada

11 de Janeiro, 2023

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 6/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-01-09 - Portaria n.º 24-C/2023

Coeficientes de revalorização aplicáveis às pensões iniciadas em 2022

Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais das pensões do ano de 2022.

11 de Janeiro, 2023

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 6/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-01-09 - Portaria n.º 24-B/2023

Atualização das pensões para 2023

Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2023.

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