Diplomas

26 de Abril, 2022

Diploma Tributação especial do consumo

Diário da República n.º 79/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-04-22 - Portaria n.º 139-A/2022

Revisão semanal das taxas do ISP sobre a gasolina e o gasóleo

Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos

Síntese comentada

22 de Abril, 2022

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 79/2022, Série I de 2022-04-22 - Portaria n.º 139/2022

Prorrogação de prazo no âmbito do reconhecimento do Estatuto de Cuidador Informal

Procede à prorrogação do prazo previsto do n.º 2 do artigo 45.º do Decreto Regulamentar n.º 1/2022, de 10 de janeiro, até ao dia 30 de abril de 2022

22 de Abril, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 78/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-04-21 - Despacho n.º 4727-B/2022

Apoio extraordinário ao sector do TVDE

Aprova o Regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional ao Setor do TVDE com vista à Mitigação dos Efeitos da Escalada de Preços do Combustível

Síntese comentada

22 de Abril, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 78/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-04-21 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-A/2022

Prorrogação da situação de alerta até 5 de maio de 2022

Declara a situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

22 de Abril, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 78/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-04-21 - Decreto-Lei n.º 30-E/2022

Alteração ao regime de obrigatoriedade de uso de máscaras

Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19

19 de Abril, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 75/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-04-18 - Despacho n.º 4485-A/2022

Prorrogação do prazo de candidatura ao apoio extraordinário ao sector dos transportes públicos de passageiros

Altera o Despacho n.º 3329-A/2022, de 15 de março, que aprova o Regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional ao Setor dos Transportes Públicos de Passageiros com Vista à Mitigação dos Efeitos da Escalada de Preços do Combustível

Síntese comentada

19 de Abril, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 75/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-04-18 - Decreto-Lei n.º 30-D/2022

Apoios às famílias mais carenciadas e às empresas e trabalhadores independentes

Estabelece medidas de apoio às famílias, trabalhadores independentes e empresas no âmbito do conflito armado na Ucrânia

Síntese comentada

19 de Abril, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 75/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-04-18 - Decreto-Lei n.º 30-C/2022

Subsídio aos profissionais da pesca pelo aumento dos custos de produção

Cria um regime excecional e temporário de compensação destinado aos profissionais da pesca pelo acréscimo de custos de produção provocado pelo conflito armado na Ucrânia

Síntese comentada

19 de Abril, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 75/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-04-18 - Decreto-Lei n.º 30-B/2022

Sistema de incentivos “Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás”

Aprova o sistema de incentivos «Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás»

Síntese comentada

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