Diplomas

Procede à alteração do Regulamento do Programa APOIAR por forma a minorar o impacto económico que resulta das medidas adotadas e da imposição de encerramento parcial durante o mês de janeiro de 2022

Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022

Segunda alteração à Portaria n.º 254-A/2016, de 26 de setembro, alterada pela Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 5.1, «Criação de agrupamentos e organizações de produtores», integrada na medida n.º 5, «Organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente para o período de[...]

Fixa o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de 2022

Suspende a atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO2 até 31 de março de 2022

Procede à 5.ª alteração da Portaria n.º 82-C/2020, de 31 de março, que criou a medida de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde e um regime extraordinário de majoração das bolsas mensais dos «Contrato emprego-inserção» (CEI) e «Contrato emprego-inserção+» (CEI+), bem como um incentivo de emergência à substituição de trabalhadores[...]