Doutrina Administrativa

28 de Abril, 2014

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

Processo n.º 3258

Derrogação nas aquisições intracomunitárias – Regime do art.º 53.º - Opção pela aplicação do regime geral

RITI - CIVA - art.ºs 5.º; 22.º; 25.º; 29.º - 27.º; 53.º Derrogação nas aquisições intracomunitárias – Regime do art.º 53.º - Opção pela aplicação do regime geral Processo 3258, despacho do SDG dos Impostos, substituto legal do Diretor-Geral, em 2012-06-21.

10 de Abril, 2014

Doutrina Administrativa Tributação especial do consumo

Processo n.º 205.20.10-5/2014

Entrada e Armazenagem em entreposto fiscal de produção, de bebidas alcoólicas propriedade de terceiros

CIEC, art.ºs 22.º, 25.º, 27.º, 82.º e 85.º Processo n.º 205.20.10-5/2014. Despacho concordante do Subdiretor-Geral dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos. I.V. n.º 5/2014

10 de Abril, 2014

Doutrina Administrativa Tributação do património : IMT

Processo n.º 2011003081 – IVE N.º 2777

Isenção do IMT na locação financeira

Decreto-Lei n.º 311/82, de 4 de agosto - art.º 3.º Processo n.º 2011003081 – IVE n.º 2777, com despacho concordante, de 2011.12.20, da Subdiretora-Geral dos Impostos da Área do Património

1 de Abril, 2014

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Taxas de Derrama lançadas para Cobrança em 2014 - Período de 2013 (Retificação)

Ofício-Circulado n.º 20171/2014, de 25 de março

31 de Março, 2014

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Regime Simplificado de Determinação de Matéria Coletável

Circular n.º 6/2014, de 28 de março

28 de Março, 2014

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Alteração do n.º 2 do Art.º 28.º do Código do IRS - Limite de € 200.000

Ofício-Circulado n.º 20172/2014, de 28-03-2014, da Direção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

21 de Março, 2014

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Regime Simplificado

Circular n.º 5/2014, de 20-03-2014, da Direção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (DSIRS).

20 de Março, 2014

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Taxas de derrama lançadas para cobrança em 2014-exercício de 2013

Ofício-Circulado n.º 20170/2014, de 14 de março, da Direção de Serviços do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas.

11 de Março, 2014

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

Processo n.º 4369

Enquadramento - Taxas - Contrato de arrendamento rural

CIVA - art.ºs 4.º - 18.º Processo n.º 4369, por despacho de 2013-02-04, do SDG do IVA, por delegação do Diretor-Geral

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