Doutrina Administrativa

10 de Abril, 2014

Doutrina Administrativa Tributação especial do consumo

Processo n.º 205.20.10-5/2014

Entrada e Armazenagem em entreposto fiscal de produção, de bebidas alcoólicas propriedade de terceiros

CIEC, art.ºs 22.º, 25.º, 27.º, 82.º e 85.º Processo n.º 205.20.10-5/2014. Despacho concordante do Subdiretor-Geral dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos. I.V. n.º 5/2014

10 de Abril, 2014

Doutrina Administrativa Tributação do património : IMT

Processo n.º 2011003081 – IVE N.º 2777

Isenção do IMT na locação financeira

Decreto-Lei n.º 311/82, de 4 de agosto - art.º 3.º Processo n.º 2011003081 – IVE n.º 2777, com despacho concordante, de 2011.12.20, da Subdiretora-Geral dos Impostos da Área do Património

1 de Abril, 2014

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Taxas de Derrama lançadas para Cobrança em 2014 - Período de 2013 (Retificação)

Ofício-Circulado n.º 20171/2014, de 25 de março

31 de Março, 2014

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Regime Simplificado de Determinação de Matéria Coletável

Circular n.º 6/2014, de 28 de março

28 de Março, 2014

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Alteração do n.º 2 do Art.º 28.º do Código do IRS - Limite de € 200.000

Ofício-Circulado n.º 20172/2014, de 28-03-2014, da Direção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

21 de Março, 2014

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Regime Simplificado

Circular n.º 5/2014, de 20-03-2014, da Direção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (DSIRS).

20 de Março, 2014

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Taxas de derrama lançadas para cobrança em 2014-exercício de 2013

Ofício-Circulado n.º 20170/2014, de 14 de março, da Direção de Serviços do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas.

11 de Março, 2014

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

Processo n.º 4369

Enquadramento - Taxas - Contrato de arrendamento rural

CIVA - art.ºs 4.º - 18.º Processo n.º 4369, por despacho de 2013-02-04, do SDG do IVA, por delegação do Diretor-Geral

11 de Março, 2014

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

Processo n.º 2899

Letras em carteira - Débito de despesas adicionais (encargos financeiros debitados pela entidade bancária e/ou outras despesas)

CIVA - art.ºs 9.º ou 4.º Letras em carteira - Débito de despesas adicionais (encargos financeiros debitados pela entidade bancária e/ou outras despesas) Processo 2899, despacho do SDG dos Impostos, substituto legal do Diretor-Geral, em 2012-03-27

Seleccione um ponto de entrega

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Os cookies mais necessários são armazenados no seu browser, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no deu browser apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar os cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência no site.

Necessários

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Funcionais

Desempenho

Analíticos

Publicitários

Outros