12 de Outubro, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Declaração recapitulativa
Síntese comentada
4 de Setembro, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS, Contencioso Tributário
Atribuição de Número de Identificação Fiscal (NIF) a cidadãos de nacionalidade andorrana - Representação fiscal
4 de Setembro, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
IFRS 16
Síntese comentada
6 de Julho, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Prova dos requisitos de aplicação do regime previsto no artigo 51.º do Código do IRC (CIRC) – artigo 51.º-B
Síntese comentada
2 de Julho, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Prorrogação do prazo para entrega da declaração periódica e pagamento do respetivo imposto. Apuramento do imposto com base no sistema e-fatura. (Complemento ao ofício-circulado n.º 30221, de 2020-05-12)
Síntese comentada
22 de Junho, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 5298/2019
Rendimentos distribuídos por uma SICAV imobiliária residente no território suíço a acionistas residentes não habituais em Portugal
Síntese comentada
22 de Junho, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 5583/2019
Crédito de imposto maltês auferido por residente não habitual em Portugal, acionista de uma sociedade maltesa, aquando da distribuição dos lucros – Qualificação e Tributação
Síntese comentada
22 de Junho, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 6777/2019
Tributação dos rendimentos de pensões decorrentes do exercício de funções no sector privado na Alemanha por um residente em território português
Síntese comentada
22 de Junho, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 6993/2019
Tributação dos rendimentos de trabalho dependente auferidos por residente fiscal portuguesa que trabalha como camareira, a bordo de um navio, para uma empresa suíça
Síntese comentada