Doutrina Administrativa

9 de Novembro, 2020

Doutrina Administrativa Benefícios Fiscais : CFI, Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 2020 000254 – PIV 16920

SIFIDE II - Contribuições para funods que investem em outros fundos ("Fundos de Fundos")
Código Fiscal do Investimento - Artigo 37.º SIFIDE II - Contribuições para fundos que investem em outros fundos ("Fundos de Fundos") Processo n.º 2020 000254, PIV 16920, sancionado por Despacho, de 25 de maio de 2020, da Subdiretora-Geral do IR.

Síntese comentada

22 de Junho, 2020

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 5298/2019

Rendimentos distribuídos por uma SICAV imobiliária residente no território suíço a acionistas residentes não habituais em Portugal
CDT Suíça / CIRS - artigo 10.º CDT Suíça / 5.º n.º 2 e 81.º n.º 5 CIRS Rendimentos distribuídos por uma SICAV imobiliária residente no território suíço a acionistas residentes não habituais em Portugal Processo n.º 5298/2019, Despacho de 21/06/2019, do Diretor de Serviços de Relações Internacionais

Síntese comentada

22 de Junho, 2020

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 5583/2019

Crédito de imposto maltês auferido por residente não habitual em Portugal, acionista de uma sociedade maltesa, aquando da distribuição dos lucros – Qualificação e Tributação
CDT Malta / CIRS - artigo: 10º e n.º 1 do protocolo CDT Malta / 5.º, 72.º e 81.º CIRS Crédito de imposto maltês auferido por residente não habitual em Portugal, acionista de uma sociedade maltesa, aquando da distribuição dos lucros – Qualificação e Tributação Processo n.º 5583/2019, Despacho de 20/09/2019, da Subdiretora Geral do[...]

Síntese comentada