18 de Outubro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais
Síntese comentada
4 de Outubro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo
Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro - processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes. Conservação de livros, registos e respetivos documentos de suporte
Síntese comentada
30 de Setembro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação automóvel
Brexit - ISV
Síntese comentada
30 de Setembro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Alterações introduzidas ao artigo 67.º do Código do IRC pela Lei n.º 32/2019, de 3 de maio - aplicação da lei no tempo
Síntese comentada
10 de Setembro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 1324/2018
Reinvestimento na aquisição de terreno para construção
Síntese comentada
10 de Setembro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 923/2018
Reinvestimento na aquisição de imóvel anteriormente à alienação onerosa - Amortização de empréstimo bancário
Síntese comentada
10 de Setembro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 1115/2017
Rendimentos prediais – Despesas elegíveis
Síntese comentada
10 de Setembro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 909/2018
Indemnização atribuída em razão de ação de despejo para denúncia de contrato de arrendamento para realização de obras
Síntese comentada
10 de Setembro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 3044/2016
Dedução de rendas relativas a contrato de arrendamento urbano celebrado anteriormente ao rau e ao nrau
Síntese comentada