16 de Abril, 2019
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : CFI
Processo n.º 2018 4769
DLRR - atividade de construção civil - artigo 30.º do CFI
Síntese comentada
16 de Abril, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 2018 2359
Mais-valias - Reinvestimento do valor de realização de Ativo Fixo Tangível em período de tributação diferente do período da alienação - artigo 48.º do CIRC
Síntese comentada
16 de Abril, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 2018 4088
Associação - atividade comercial a título principal
Síntese comentada
16 de Abril, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 2018 3667
Dispensa de Pagamento Especial por Conta - cessação em IVA e reinício de atividade
Síntese comentada
16 de Abril, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 2018 3665
Limitação Pagamento adicional por conta - artigo 107.º do CIRC
Síntese comentada
16 de Abril, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 482/2019
Transparência Fiscal
Síntese comentada
16 de Abril, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 2017 000693
Direito de Superfície atribuído a titulo gratuito
Síntese comentada
16 de Abril, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 2018 004334
Redução de capital para cobertura de prejuízos e para amortização de quota
Síntese comentada
16 de Abril, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 3019/18
Operação transfronteiriça de permuta de partes sociais
Síntese comentada