Doutrina Administrativa

5 de Novembro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 6868/2017

Tributação de rendimentos do trabalho dependente pagos a colaboradores destacados em estabelecimento estável na Alemanha

CDT Alemanha - artigo 4º, 15º e 24º Tributação de rendimentos do trabalho dependente pagos a colaboradores destacados em estabelecimento estável na Alemanha Processo n.º 6868/2017, Despacho de 13/07/2017, do Diretor de Serviços de Relações Internacionais

Síntese comentada

5 de Novembro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 3690/2018

Prestação de serviços de tradução por residente na Bélgica

CDT Bélgica - artigo 14º Prestação de serviços de tradução por residente na Bélgica Processo n.º 3690/2018, Despacho de 10/04/2018, do Diretor de Serviços de Relações Internacionais

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18 de Outubro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 3263/2018

Prestação de serviços de tradução por empresa belga

CDT Bélgica - artigo 7º Prestação de serviços de tradução por empresa belga Processo n.º 3263/2018, Despacho de 02/04/2018, do Diretor de Serviços de Relações Internacionais

Síntese comentada

18 de Outubro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 1499/2017

Tributação de mais-valias

CDT Bélgica - artigo 13º Tributação de mais-valias Processo n.º 1499/2017, Despacho de 09/03/2017, do Diretor de Serviços de Relações Internacionais

Síntese comentada

18 de Outubro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 4425/2017

Competência tributária sobre rendimentos de um emprego privado

CDT Espanha - artigo 15º, n.º 2 Competência tributária sobre rendimentos de um emprego privado Processo n.º 4425/2017, Despacho de 04/05/2017, do Diretor de Serviços de Relações Internacionais

Síntese comentada

18 de Outubro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 1306/2017

Competência tributária sobre rendimentos de emprego exercido a bordo de aeronave

CDT Espanha - artigo 15º, n.º 3 Competência tributária sobre rendimentos de emprego exercido a bordo de aeronave Processo n.º 1306/2017, Despacho de 09/02/2017, do Diretor de Serviços de Relações Internacionais

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18 de Outubro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 3181/2016

Aquisição de software estandardizado e assistência técnica

CDT Itália - artigo 7º Aquisição de software estandardizado e assistência técnica Processo n.º 3181/2016, Despacho de 26/01/2017, do Diretor de Serviços de Relações Internacionais

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18 de Outubro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 8758/2016

Competência tributária sobre rendimentos de emprego exercido a bordo de navio

CDT EUA - artigo 16º, n.º 3 Competência tributária sobre rendimentos de emprego exercido a bordo de navio Processo n.º 8758/2016, Despacho de 26/01/2017, do Diretor de Serviços de Relações Internacionais

Síntese comentada

18 de Outubro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 4921/2017

Tributação de rendimentos obtidos em Portugal por residente na Holanda

CDT Holanda - artigo 6º, 10º e 13º Tributação de rendimentos obtidos em Portugal por residente na Holanda Processo n.º 4921/2017, Despacho de 10/05/2017, do Diretor de Serviços de Relações Internacionais

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