18 de Outubro, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 1306/2017
Competência tributária sobre rendimentos de emprego exercido a bordo de aeronave
Síntese comentada
18 de Outubro, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 3181/2016
Aquisição de software estandardizado e assistência técnica
Síntese comentada
18 de Outubro, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 8758/2016
Competência tributária sobre rendimentos de emprego exercido a bordo de navio
Síntese comentada
18 de Outubro, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 4921/2017
Tributação de rendimentos obtidos em Portugal por residente na Holanda
Síntese comentada
18 de Outubro, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 2256/2018
Competência tributária sobre rendimentos de prestação de serviços médicos
Síntese comentada
18 de Outubro, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 9449/2017
Pagamentos mensais por licença de utilização de software
Síntese comentada
4 de Outubro, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IMI
Processo n.º 2013000240 – IVE n.º 4665
Caducidade de alvará de loteamento - classificação dos prédios
Síntese comentada
4 de Outubro, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IMI
Processo n.º 2018000035 – IVE n.º 13068
Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) - Incidência objetiva
Síntese comentada
4 de Outubro, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IMI
Processo n.º 2017001814 – IVE n.º 12827
Início do período de suspensão temporária de tributação - Diferente utilização - Prazo de caducidade do direito à liquidação
Síntese comentada