Arquivo de Benefícios Fiscais

20 de Julho, 2017

Artigo Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do património : IMI, Tributação do património : IMT, Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo, Arrendamento

Reabilitação Urbana nos Centros Históricos – Incentivos Fiscais

Marisa Almeida Araújo

Tem sido visível, ao longo dos últimos anos, a reabilitação da mancha urbanística dos centros históricos das cidades, sendo paradigmáticos os exemplos de Lisboa e Porto, tornando-os, sobretudo este último, atrativos a investimentos e dinamizando[...]

18 de Julho, 2017

Caso prático Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do rendimento : IRC

Uma cooperativa é obrigada a enviar a IES? Se sim, que anexos deve entregar?

Especificidades sobre a entrega da IES nas Cooperativas.

29 de Maio, 2017

Artigo Benefícios Fiscais : EBF

O mecenato em sede de IRS e de IRC

Carla Loureiro

Reconhecendo o importante papel das instituições sem fins lucrativos, dedicadas a causas sociais, culturais, ambientais, científicas ou desportivas, o Estado fomenta a contribuição dos cidadãos e empresas para estas organizações. Como contrapartida, esses donativos resultam[...]

8 de Maio, 2017

Doutrina Administrativa Benefícios Fiscais : EBF

Normas previstas nas partes II e III do Estatuto dos Benefícios Fiscais vigentes durante o ano de 2017

Circular n.º 5/2017, de 4 de maio

8 de Maio, 2017

Artigo Benefícios Fiscais : CFI, Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do rendimento : IRC

RFAI – Um benefício fiscal nada “simplex”

Rui Araújo Correia

Estando a aproximar-se a data limite de entrega da declaração modelo 22 do IRC, e tendo sido disponibilizada uma informação vinculativa relativa à aplicação de uma disposição transitória do OE 2017 a investimentos elegíveis no[...]

4 de Maio, 2017

Doutrina Administrativa Benefícios Fiscais : CFI

Processo n.º 235/2017, de 2 de maio

Alteração operada pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (OE para 2017) e disposição transitória constante do artigo 244.º da mesma lei.

Código Fiscal ao Investimento (CFI) - Artigo 23.º - Alteração operada pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (OE para 2017) e disposição transitória constante do artigo 244.º da mesma lei. Processo 235/2017, de 2 de maio

13 de Abril, 2017

Caso prático Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do rendimento : IRC

Que benefício fiscal posso ter com o aumento do capital social de uma empresa através da conversão de suprimentos de sócios?

A conversão em capital de suprimentos ou de empréstimos de sócios como benefício fiscal.

5 de Abril, 2017

Artigo Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do rendimento : IRS

Benefícios Fiscais ao Empreendedorismo – Programa Semente versus congéneres europeus

Juliana Dias Silva

Sandra Correia

O governo português definiu uma estratégia nacional para o empreendedorismo - Startup Portugal - que incorpora um conjunto diversificado de iniciativas para a promoção do empreendedorismo, incluindo o uso de instrumentos alternativos ao financiamento das[...]

2 de Fevereiro, 2017

Artigo Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do rendimento : IRC

O novo artigo 41º-A do EBF – um impulso (fiscal) à capitalização empresarial

Rui Araújo Correia

Na sequência do Programa Capitalizar, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2016, de 18 de agosto, foram introduzidas no artigo 41º-A do EBF, pela Lei orçamental de 2017, significativas melhorias face ao normativo[...]

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Tema: Benefícios Fiscais

Reabilitação Urbana nos Centros Históricos – Incentivos Fiscais

Marisa Almeida Araújo

Uma cooperativa é obrigada a enviar a IES? Se sim, que anexos deve entregar?

O mecenato em sede de IRS e de IRC

Carla Loureiro

Normas previstas nas partes II e III do Estatuto dos Benefícios Fiscais vigentes durante o ano de 2017

RFAI – Um benefício fiscal nada “simplex”

Rui Araújo Correia

Alteração operada pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (OE para 2017) e disposição transitória constante do artigo 244.º da mesma lei.

Que benefício fiscal posso ter com o aumento do capital social de uma empresa através da conversão de suprimentos de sócios?

Benefícios Fiscais ao Empreendedorismo – Programa Semente versus congéneres europeus

Juliana Dias Silva

Sandra Correia

O novo artigo 41º-A do EBF – um impulso (fiscal) à capitalização empresarial

Rui Araújo Correia

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