Tema: Benefícios Fiscais

13 de Outubro, 2017

Doutrina Administrativa Benefícios Fiscais : EBF

Processo n.º 2015000315

Concurso de Benefícios Fiscais

Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) - Artigo 45.º n.º 2 e artigo 71.º n.º 8 Concurso de Benefícios Fiscais Processo n.º 2015000315 – IVE n.º 8264, com despacho concordante datado de 17.02.2015 da Diretora de Serviços da DSIMT por subdelegação da Subdiretora-Geral da Área de Gestão Tributária – Património

Síntese comentada

1 de Agosto, 2017

Doutrina Administrativa Benefícios Fiscais : CFI

Processo n.º 399/2017, de 24 de março

RFAI. Investimento em curso em 2015 que entrou em funcionamento em 2016.

Código Fiscal ao investimento - 22.º RFAI. Investimento em curso em 2015 que entrou em funcionamento em 2016. Processo n.º 399/2017. Despacho de 24 de março de 2017 da Subdiretora Geral dos impostos sobre o rendimento e das relações internacionais.

Síntese comentada

1 de Agosto, 2017

Doutrina Administrativa Benefícios Fiscais : EBF

Processo n.º 2646/2016, de 10 de maio

Remuneração convencional do capital social

Estatuto dos Benefícios Fiscais - Artigo 41º - A Remuneração convencional do capital social Processo n.º 2646/2016 – Despacho de 2017/05/10 da Subdiretora-Geral

Síntese comentada

31 de Julho, 2017

Doutrina Administrativa Benefícios Fiscais : EBF

Processo n.º 838/2017, de 7 de junho

Equiparação de capital afeto à sucursal a capital social

EBF - Artigo 41.º-A Equiparação de capital afeto à sucursal a capital social Processo n.º 838/2017, com Despacho da Subdiretora-Geral dos Impostos sobre o Rendimento, em 2017-06-07

Síntese comentada

31 de Julho, 2017

Artigo Benefícios Fiscais : EBF

Criação de emprego – Benefícios fiscais

Modus operandi do benefício fiscal à criação de emprego.

20 de Julho, 2017

Artigo Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do património : IMI, Tributação do património : IMT, Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo, Arrendamento

Reabilitação Urbana nos Centros Históricos – Incentivos Fiscais

Marisa Almeida Araújo

Tem sido visível, ao longo dos últimos anos, a reabilitação da mancha urbanística dos centros históricos das cidades, sendo paradigmáticos os exemplos de Lisboa e Porto, tornando-os, sobretudo este último, atrativos a investimentos e dinamizando[...]

18 de Julho, 2017

Caso prático Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do rendimento : IRC

Uma cooperativa é obrigada a enviar a IES? Se sim, que anexos deve entregar?

Especificidades sobre a entrega da IES nas Cooperativas.

29 de Maio, 2017

Artigo Benefícios Fiscais : EBF

O mecenato em sede de IRS e de IRC

Carla Loureiro

Reconhecendo o importante papel das instituições sem fins lucrativos, dedicadas a causas sociais, culturais, ambientais, científicas ou desportivas, o Estado fomenta a contribuição dos cidadãos e empresas para estas organizações. Como contrapartida, esses donativos resultam[...]

8 de Maio, 2017

Doutrina Administrativa Benefícios Fiscais : EBF

Normas previstas nas partes II e III do Estatuto dos Benefícios Fiscais vigentes durante o ano de 2017

Circular n.º 5/2017, de 4 de maio

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