Tema: Benefícios Fiscais

4 de Maio, 2017

Doutrina Administrativa Benefícios Fiscais : CFI

Processo n.º 235/2017, de 2 de maio

Alteração operada pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (OE para 2017) e disposição transitória constante do artigo 244.º da mesma lei.

Código Fiscal ao Investimento (CFI) - Artigo 23.º - Alteração operada pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (OE para 2017) e disposição transitória constante do artigo 244.º da mesma lei. Processo 235/2017, de 2 de maio

13 de Abril, 2017

Caso prático Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do rendimento : IRC

Que benefício fiscal posso ter com o aumento do capital social de uma empresa através da conversão de suprimentos de sócios?

A conversão em capital de suprimentos ou de empréstimos de sócios como benefício fiscal.

5 de Abril, 2017

Artigo Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do rendimento : IRS

Benefícios Fiscais ao Empreendedorismo – Programa Semente versus congéneres europeus

Juliana Dias Silva

Sandra Correia

O governo português definiu uma estratégia nacional para o empreendedorismo - Startup Portugal - que incorpora um conjunto diversificado de iniciativas para a promoção do empreendedorismo, incluindo o uso de instrumentos alternativos ao financiamento das[...]

2 de Fevereiro, 2017

Artigo Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do rendimento : IRC

O novo artigo 41º-A do EBF – um impulso (fiscal) à capitalização empresarial

Rui Araújo Correia

Na sequência do Programa Capitalizar, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2016, de 18 de agosto, foram introduzidas no artigo 41º-A do EBF, pela Lei orçamental de 2017, significativas melhorias face ao normativo[...]

10 de Novembro, 2016

Doutrina Administrativa Benefícios Fiscais : EBF

Processo n.º 2014002372

Concurso de benefícios fiscais na aquisição onerosa de bens imóveis por Fundo de Pensões constituído e a operar de acordo com a legislação nacional

EBF - Artigos 16.º n.º 2 e 49.º, n.º 1 Concurso de benefícios fiscais na aquisição onerosa de bens imóveis por Fundo de Pensões constituído e a operar de acordo com a legislação nacional Processo 2014002372 - IVE n.º 7394, com Despacho concordante, de 29.08.2014, do Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

26 de Julho, 2016

Artigo Benefícios Fiscais : CFI, Contabilidade, Tributação do rendimento : IRC, Contencioso Tributário

Inventário permanente, SNC e Fisco – Uma clarificação necessária

Rui Araújo Correia

No seguimento da alteração dos normativos contabilísticos em resultado da transposição de uma diretiva comunitária, que pretendia reduzir a carga burocrática que impende sobre as pequenas e médias empresas, foi alargado consideravelmente o leque de[...]

27 de Junho, 2016

Doutrina Administrativa Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do rendimento : IRC

Sistema de inventário permanente (SIP) e contabilidade regularmente organizada como condição de atribuição de benefícios fiscais; periodicidade de registo contabilístico em SIP

Ofício-Circulado n.º 20193/2016, de 23 de junho

26 de Abril, 2016

Artigo Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do rendimento : IRC

Criar emprego pode significar pagar menos impostos!

Rui Araújo Correia

A criação de emprego é desde há muito uma preocupação dos responsáveis governamentais, que por várias formas e modalidades têm tentado influenciar as decisões dos agentes económicos nesse sentido. Assim, existem medidas diretas de apoio[...]

30 de Março, 2016

Artigo Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do rendimento : IRC

O incentivo fiscal à capitalização das PME previsto no artigo 41º-A do EBF

Rui Araújo Correia

Em época de encerramento de contas e apuramento de resultados, será certamente relevante analisar os benefícios fiscais ainda disponíveis para as empresas. Assim, este artigo vai debruçar-se sobre a chamada "remuneração convencional do capital social",[...]

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