Tema: Benefícios Fiscais

10 de Novembro, 2016

Doutrina Administrativa Benefícios Fiscais : EBF

Processo n.º 2014002372

Concurso de benefícios fiscais na aquisição onerosa de bens imóveis por Fundo de Pensões constituído e a operar de acordo com a legislação nacional
EBF - Artigos 16.º n.º 2 e 49.º, n.º 1 Concurso de benefícios fiscais na aquisição onerosa de bens imóveis por Fundo de Pensões constituído e a operar de acordo com a legislação nacional Processo 2014002372 - IVE n.º 7394, com Despacho concordante, de 29.08.2014, do Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

16 de Março, 2016

Doutrina Administrativa Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do rendimento : IRC

Cálculo da derrama estadual / regional no caso de a atividade ser exercida na zona franca da Madeira e fora desta zona franca, quando seja aplicável o disposto no artigo 36.º-A do EBF
Cálculo da derrama estadual / regional no caso de a atividade ser exercida na zona franca da Madeira e fora desta zona franca, quando seja aplicável o disposto no artigo 36.º-A do EBF. Ofício-Circulado n.º 20184/2016, de 14 de março