28 de Novembro, 2023
Artigo
Benefícios Fiscais
17 de Outubro, 2023
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais
Artigo 43.º-D do EBF - Regime fiscal de Incentivo à Capitalização das Empresas (ICE).
Síntese comentada
18 de Setembro, 2023
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais
IRC - Incentivo fiscal à valorização salarial – Artigo 19.º-B do EBF.
Síntese comentada
8 de Setembro, 2023
Artigo
Benefícios Fiscais
Aspetos fiscais na I&D em Portugal – Update 2023
7 de Setembro, 2023
Artigo
Benefícios Fiscais : EBF
A Tributação dos Dividendos pagos a Organismos de Investimento Coletivo (OIC) não Residentes
5 de Setembro, 2023
Caso prático
Benefícios Fiscais : EBF
Como aplicar o novo incentivo à capitalização das empresas
1 de Agosto, 2023
Diploma Benefícios Fiscais
Diário da República n.º 148/2023, Série I de 2023-08-01
- Decreto Legislativo Regional n.º 33/2023/MAlteração ao Código Fiscal do Investimento na Região Autónoma da Madeira
Altera o Código Fiscal do Investimento na Região Autónoma da Madeira, aprovado em anexo ao Decreto Legislativo Regional n.º 24/2016/M, de 28 de junho, na redação atual, adaptando à Região as alterações introduzidas no Código Fiscal de Investimento pela Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, e pela Lei n.º 21/2023, de 25 de maio.
Síntese comentada
30 de Junho, 2023
Jurisprudência Benefícios Fiscais
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 0169/22.3BALSB
29 de Junho, 2023
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais
IRC - RFAI - Criação e manutenção de postos de trabalho.
Síntese comentada