16 de Fevereiro, 2024
Jurisprudência Trabalho
15 de Fevereiro, 2024
Artigo
Trabalho
A exclusividade do trabalhador. Uma realidade que o legislador decidiu olvidar
8 de Fevereiro, 2024
Diploma Trabalho
Diário da República n.º 28/2024, Série I de 2024-02-08
- Decreto Legislativo Regional n.º 3/2024/MSalário mínimo na Região Autónoma da Madeira em 2024
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira.
7 de Fevereiro, 2024
Artigo
Trabalho
Teletrabalho
2 de Fevereiro, 2024
Jurisprudência Trabalho
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça – Processo n.º 119/18.1T9SRQ.L1.S1
31 de Janeiro, 2024
Artigo
Trabalho
Os reembolsos dos montantes aplicados no Fundo de Compensação do Trabalho (FCT)
24 de Janeiro, 2024
Artigo
Trabalho
Efeitos da atualização do salário mínimo nacional nas retribuições dos motoristas de pesados de mercadorias
18 de Janeiro, 2024
Diploma Trabalho
Diário da República n.º 13/2024, Série I de 2024-01-18
- Portaria n.º 11/2024Alteração aos limites temporais de certificação de incapacidade para o trabalho
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 337/2004, de 31 de março, alterada pela Portaria n.º 220/2013, de 4 de julho, e à primeira alteração à Portaria n.º 220/2013, de 4 de julho, no que respeita à certificação da incapacidade temporária para o trabalho.
11 de Janeiro, 2024
Artigo
Trabalho
