31 de Janeiro, 2024
Artigo
Trabalho
24 de Janeiro, 2024
Artigo
Trabalho
Efeitos da atualização do salário mínimo nacional nas retribuições dos motoristas de pesados de mercadorias
18 de Janeiro, 2024
Diploma Trabalho
Diário da República n.º 13/2024, Série I de 2024-01-18
- Portaria n.º 11/2024Alteração aos limites temporais de certificação de incapacidade para o trabalho
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 337/2004, de 31 de março, alterada pela Portaria n.º 220/2013, de 4 de julho, e à primeira alteração à Portaria n.º 220/2013, de 4 de julho, no que respeita à certificação da incapacidade temporária para o trabalho.
11 de Janeiro, 2024
Artigo
Trabalho
A baixa médica “baixa” as férias?
10 de Janeiro, 2024
Artigo
Trabalho
CRYPTO SALARIES: Quadro Legal e Desafios
15 de Dezembro, 2023
Diploma Trabalho
Diário da República n.º 241/2023, Série I de 2023-12-15
- Decreto-Lei n.º 115/2023Alteração dos regimes jurídicos do FCT e do FGCT
Altera os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho e do fundo de garantia de compensação do trabalho.
22 de Novembro, 2023
Diploma Trabalho
Diário da República n.º 226/2023, Série I de 2023-11-22
- Decreto-Lei n.º 108/2023Atualização das remunerações da função pública para 2024
Aprova medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas.
22 de Novembro, 2023
Artigo
Trabalho
Despedimento por facto imputável ao trabalhador
17 de Novembro, 2023
Diploma Trabalho
Diário da República n.º 223/2023, Série I de 2023-11-17
- Decreto-Lei n.º 107/2023Atualização do salário mínimo para 2024
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2024.