Tema: Tributação do consumo

Processo n.º 3269

Despesas de frete marítimo e de desalfandegamento relacionadas com a aquisição de bens expedidos ou transportados para o território nacional, proveniente de um país terceiro cuja entrada em território comunitário ocorreu na Holanda.

Processo n.º 3206

Operações Triangulares – Falsas Triangulares – Localização de operações – Aquisições Intracomunitárias – Transmissões Intracomunitárias

Processo n.º 1469

Transmissão intracomunitária de bens – Matérias primas entregues em território nacional.

Processo n.º I301 2008169

IVA - Prémios de Concurso.

Processo n.º 5216

Taxas - Atividade de floricultura e horticultura floral - Horticultura floral de plantação em sacos de terra e substrato.

Processo n.º 4981

Enquadramento - Taxas - "arrendamentos rurais”.

Processo n.º 5110

RBC - Resíduos Hospitalares.

Processo n.º 1589

Transmissões intracomunitárias de bens – Serviço acessório de avaliação da qualidade realizado por terceiro mas por conta e risco do transmitente.

Regime de IVA de Caixa - Instruções Complementares ao Ofício Circulado n.º 30150, de 2013-08-30