25 de Janeiro, 2022
Caso prático
Tributação do património : IMT, Tributação do património
20 de Janeiro, 2022
Artigo
Tributação do património
A caducidade do direito à liquidação em sede de IMT
12 de Janeiro, 2022
Artigo
Tributação do património : IMI
AIMI – Regimes de Liquidação
4 de Janeiro, 2022
Diário da República n.º 2, Série I de 2022-01-04
- Lei n.º 3/2022Conta-corrente entre os contribuintes e o Estado
Conta-corrente entre os contribuintes e o Estado
Síntese comentada
3 de Janeiro, 2022
Jurisprudência Tributação do património
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 0289/18.9BELLE
3 de Janeiro, 2022
Jurisprudência Tributação do património : IS
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 0257/17.8BELRA
30 de Dezembro, 2021
Diário da República n.º 252, Série I de 2021-12-30
- Decreto-Lei n.º 125/2021Novo regime de pagamento de impostos em prestações
Altera o regime de pagamento em prestações de tributos nas fases pré-executiva e executiva e aprova regimes excecionais de pagamento em prestações no ano de 2022
Síntese comentada
20 de Dezembro, 2021
Diploma Tributação do património : IMI
Diário da República n.º 244, Série I de 2021-12-20
- Portaria n.º 310/2021Valor de construção por metro quadrado para o ano de 2022
Fixa o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a vigorar no ano de 2022
Síntese comentada
20 de Dezembro, 2021
Diploma Tributação do património : IS
Diário da República n.º 244, Série I de 2021-12-20
Declaração de Retificação n.º 43/2021
Retifica a Portaria n.º 245/2021, de 10 de novembro, que altera e republica o modelo oficial da Declaração Mensal de Imposto do Selo e respetivas instruções de preenchimento