25 de Novembro, 2021
Artigo
Tributação do património : IS
24 de Novembro, 2021
Artigo
Tributação do património : IMI
O agravamento, em sede de IMI, para prédios devolutos e em ruínas
17 de Novembro, 2021
Diploma Tributação do património : IS
Diário da República n.º 218/2021, Série I de 2021-11-10
- Portaria n.º 245/2021Nova Declaração Mensal de Imposto do Selo
Portaria que altera e republica o modelo oficial da Declaração Mensal de Imposto do Selo e respetivas instruções de preenchimento
Síntese comentada
16 de Novembro, 2021
Artigo
Tributação do património : IS
Advogados, Solicitadores e Notários são os sujeitos passivos do Imposto do Selo na titulação dos Contratos de Mútuo, cujo valor mutuado foi concedido por instituições bancárias e/ou de crédito?
12 de Novembro, 2021
Jurisprudência Tributação do património : IMT
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 083/12.0BEALM
5 de Novembro, 2021
Diploma Tributação do património : IS
Diário da República n.º 214, Série I de 2021-11-04
- Lei n.º 70/2021Isenção de Imposto do Selo nos créditos em moratória
Isenção de imposto do selo sobre as operações de reestruturação ou refinanciamento do crédito em moratória
Síntese comentada
4 de Novembro, 2021
Artigo
Tributação do património : IMI
Notas sobre a constitucionalidade do AIMI
3 de Novembro, 2021
Artigo
Tributação do património : IMI
O IMI – Da incidência ao pagamento
29 de Outubro, 2021
Artigo
Tributação do património : IMI
