Tema: Tributação do património

10 de Novembro, 2016

Doutrina Administrativa Tributação do património : IS

Processo n.º 2010003290

Transmissão de estabelecimento comercial - Trespasse

CIS - Verba 27.1 TGIS Transmissão de estabelecimento comercial - Trespasse Processo: 2010003290 - IVE n.º 1246, com despacho concordante, de 15-11-2013, do Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

7 de Novembro, 2016

Doutrina Administrativa Tributação do património : IMT

Processo n.º 2016000648

Prédios para revenda

CIMT - Artigo 7.º Prédios para revenda Processo 2016000648 - IVE n.º 10434, com despacho concordante de 02.05.2016, da Diretora de Serviços da DSIMT, por subdelegação da Subdiretora-Geral da Área de Gestão Tributária - Património

7 de Novembro, 2016

Doutrina Administrativa Tributação do património : IS

Processo n.º 2011002704

Transmissão de estabelecimento comercial - Trespasse

CIS - Verba 27.1 TGIS Transmissão de estabelecimento comercial - Trespasse Processo: 2011002704 - IVE n.º 2655, com despacho concordante, de 02-01-2014, do Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

3 de Novembro, 2016

Artigo Tributação do património : IMI, Tributação do património : IS

O custo fiscal do património imobiliário

Rui Araújo Correia

Em artigo anterior, foi analisado o modelo de valorização dos prédios urbanos para efeitos tributários (A valorização dos imóveis no CIMI - uma tarefa complexa), pretendendo-se agora determinar as suas consequências em termos de tributação[...]

12 de Outubro, 2016

Artigo Tributação do património : IMI, Tributação do património : IMT, Tributação do património : IS

A valorização dos imóveis no CIMI – uma tarefa complexa

Rui Araújo Correia

A tributação do imobiliário tem sido objeto de aceso debate nas últimas semanas, com a generalidade da comunicação social a dar conta das mais diversas posições e interpretações sobre alterações legislativas já concretizadas ou em[...]

14 de Julho, 2016

Artigo Tributação do património : IS, Contencioso Tributário

A avaliação da garantia em sede de processo de execução fiscal

José de Campos Amorim

Patrícia Anjos Azevedo

A matéria da avaliação da garantia em sede de processo de execução fiscal foi introduzida no nosso ordenamento jurídico através do aditamento do art.º 199.º-A do CPPT, por intermédio da Lei do OE para 2016.[...]

27 de Junho, 2016

Artigo Tributação do património : IMI

IMI – Pagamento(s) em 2016

Incidência, taxas e prazos para o pagamento do IMI em 2016.

13 de Junho, 2016

Artigo Tributação do património : IS, Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo

IES – Informação Empresarial Simplificada 2016

Prestação de informação de natureza fiscal, contabilística e estatística respeitante ao cumprimento de diversas obrigações legais, através de uma declaração única transmitida por via eletrónica.

4 de Abril, 2016

Artigo Tributação do património : IMI

IMI – Pagamento(s) em 2016

Incidência, taxas e prazos para o pagamento do IMI em 2016.

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