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Tema: Tributação do rendimento : IRC

29 de Maio, 2020

Artigo Tributação do rendimento : IRC

Dedução de Prejuízos Fiscais em IRC

Período de reporte e limites dos prejuízos fiscais em sede de IRC

12 de Maio, 2020

Caso prático Tributação do rendimento : IRC

As correções ao valor de transmissão de direitos reais sobre bens imóveis em sede de IRC

Daniel Maia Guedes

De acordo com o n.º 1 do artigo 64.º do CIRC, os alienantes e adquirentes de direitos reais sobre bens imóveis devem adotar, para efeitos da determinação do lucro tributável de IRC, valores normais de[...]

15 de Abril, 2020

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo

Flexibilização de Pagamentos

Flexibilização de Pagamentos (Decreto-Lei n.º 10-F/2020, de 26 de março conjugado com a Declaração de Retificação n.º 13/2020, de 28 de março)

24 de Março, 2020

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Entidades que não exerçam, a título principal, uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola - enquadramento tributário e obrigação do envio da declaração Modelo 22

Ofício-Circulado n.º 20219/2020, de 16 de março

Síntese comentada

10 de Março, 2020

Caso prático Tributação do rendimento : IRC

A opção pela dedução à coleta de IRC do AIMI suportado por sociedades que se dedicam ao arrendamento de imóveis

Daniel Maia Guedes

Com a introdução do Adicional ao IMI (AIMI), verificou-se um agravamento da carga fiscal suportada pelas entidades que detêm imóveis localizados em Portugal. Não obstante, o montante pago a título de AIMI pode, em sede[...]

26 de Fevereiro, 2020

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

Operações de redução de capital com cancelamento de quotas

Circular n.º 4/2020, de 21 de fevereiro

Síntese comentada

21 de Fevereiro, 2020

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

IRC - Taxas de derrama municipal incidentes sobre o lucro tributável do período fiscal de 2019

Ofício-Circulado n.º 20218/2020, de 19 de fevereiro

18 de Fevereiro, 2020

Doutrina Administrativa Tributação do património : IS, Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

Pagamento de retenções na fonte de IRS, IRC e Imposto do selo - Alteração de procedimentos e atualização de códigos de retenções

Ofício-Circulado n.º 90028/2020, de 12 de fevereiro

Síntese comentada

14 de Fevereiro, 2020

Artigo Tributação do rendimento : IRC

IRC – Pagamento especial por conta em 2020 – 1ª Prestação – de 1 a 31 de março

Regras de cálculo e âmbito da obrigatoriedade do pagamento especial por conta neste período de tributação

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