16 de Fevereiro, 2023
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
16 de Fevereiro, 2023
Diploma Tributação do rendimento : IRS
Diário da República n.º 33/2023, Série I de 2023-02-15
- Portaria n.º 47/2023Nova declaração modelo 3 e respetivas instruções
Aprova os modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento.
Síntese comentada
7 de Fevereiro, 2023
Diploma Tributação do rendimento : IRS
Diário da República n.º 27/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-02-07
- Despacho n.º 1899-A/2023Retenções na fonte de IRS para o 1º semestre de 2023 na Região Autónoma dos Açores
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023.
Síntese comentada
3 de Fevereiro, 2023
Jurisprudência Tributação do rendimento : IRS
Acórdão do Tribunal Constitucional Processo n.º662/21
2 de Fevereiro, 2023
Diploma Tributação do rendimento : IRS
Diário da República n.º 24/2023, Série I de 2023-02-02
- Aviso n.º 4/2023Entrada em vigor da Convenção entre Portugal e Timor Leste para evitar a dupla tributação
Entrada em vigor da Convenção entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, em 27 de setembro de 2011.
26 de Janeiro, 2023
Diploma Tributação do rendimento : IRS
Diário da República n.º 18/2023, 2º Suplemento, Série II de 2023-01-25
- Despacho n.º 1296-B/2023Novas tabelas de retenção na fonte de IRS para o 1º semestre de 2023
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023.
Síntese comentada
23 de Janeiro, 2023
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Lei n.º 83/2021, de 06/12 – Enquadramento em IRS das despesas com teletrabalho.
Síntese comentada
14 de Janeiro, 2023
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Tabelas de Retenção – Região Autónoma da Madeira - 1.º semestre 2023
14 de Janeiro, 2023
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS