Tema: Tributação do rendimento : IRS

22 de Junho, 2020

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 6777/2019

Tributação dos rendimentos de pensões decorrentes do exercício de funções no sector privado na Alemanha por um residente em território português
CDT Alemanha - artigo 18.º CDT Alemanha Tributação dos rendimentos de pensões decorrentes do exercício de funções no sector privado na Alemanha por um residente em território português Processo n.º 6777/2019, Despacho de 25/06/2019, do Diretor de Serviços de Relações Internacionais

Síntese comentada

22 de Junho, 2020

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 6993/2019

Tributação dos rendimentos de trabalho dependente auferidos por residente fiscal portuguesa que trabalha como camareira, a bordo de um navio, para uma empresa suíça

CDT Suíça - artigo 15.º CDT Suíça Tributação dos rendimentos de trabalho dependente auferidos por residente fiscal portuguesa que trabalha como camareira, a bordo de um navio, para uma empresa suíça Processo n.º 6993/2019, Despacho de 28/06/2019, do Diretor de Serviços de Relações Internacionais

Síntese comentada

25 de Maio, 2020

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 2222/2019

Obrigação declarativa de juros pagos ou colocados à disposição de sujeito passivo residente em Portugal, com origem em depósitos à ordem ou a prazo em instituições financeiras em Espanha
CIRS - artigo 5.º, 15.º, 57.º, 72.º, 81.º Obrigação declarativa de juros pagos ou colocados à disposição de sujeito passivo residente em Portugal, com origem em depósitos à ordem ou a prazo em instituições financeiras em Espanha Processo n.º 2222/2019, sancionado por despacho da Subdiretora-Geral do IR, de 20-11-2019

Síntese comentada