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Tema: Tributação do rendimento : IRS

13 de Dezembro, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 2604/2018

Rendimentos Prediais – Herança Indivisa – Titular de Rendimentos

CIRS - artigo 8º Rendimentos Prediais – Herança Indivisa – Titular de Rendimentos Processo n.º 2604/2018, com despacho concordante da Diretora de Serviço do IRS, de 2018-09-03

Síntese comentada

13 de Dezembro, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 1351/2018

TORNAS RECEBIDAS EM PARTILHAS

CIRS - artigo 10.º TORNAS RECEBIDAS EM PARTILHAS Processo n.º 1351/2018, com despacho concordante da Diretora de Serviços do IRS, de 20-06-2018

Síntese comentada

13 de Dezembro, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 838/2018

Encargos com lares

CIRS - artigo 84.º Encargos com lares Processo n.º 838/2018, com despacho concordante da Subdiretora Geral do IR, de 27-04-2018

Síntese comentada

5 de Dezembro, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Comprovação de deficiência fiscalmente relevante - redação do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, dada pelo Decreto-Lei n.º 291/2009, de 12 de outubro

Ofício-Circulado n.º 20215/2019, de 3 de dezembro

Síntese comentada

5 de Dezembro, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Alterações introduzidas à declaração Modelo 10

Ofício-Circulado n.º 20214/2019, de 26 de novembro

Síntese comentada

21 de Novembro, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRS

Breve resenha sobre as taxas liberatórias e as taxas especiais em sede de IRS

Patrícia Anjos Azevedo

Miguel de Antas de Barros

A consagração de taxas liberatórias no CIRS português trata-se de uma das distorções a um imposto supostamente único e progressivo (cfr. art.º 104.º, n.º 1 da CRP). As taxas liberatórias aplicam-se à quase totalidade dos[...]

5 de Novembro, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRS

O tratamento fiscal dos rendimentos de criptomoedas em sede de IRS

Rogério Fernandes Ferreira

As criptomoedas têm vindo a ganhar relevo no plano financeiro internacional, sendo utilizadas como opção dos investidores para obtenção de retorno financeiro e protecção dos seus activos. Estas moedas ainda não têm regulamentação em Portugal[...]

31 de Outubro, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

DMR – Declaração de rendimentos de anos anteriores

Ofício-Circulado n.º 20213/2019, de 23 de outubro

Síntese comentada

28 de Outubro, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

Pagamentos por Conta no Ano Fiscal de 2019 (3.º Pagamento)

Pagamentos por conta a efetuar em 2019, em sede de IRS e IRC

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